TJDFT - 0705767-06.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 13:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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26/02/2024 14:22
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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26/02/2024 14:21
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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20/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ESMAIL GOMES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.
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24/01/2024 02:18
Publicado Ementa em 24/01/2024.
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23/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO.
SUSPENSÃO DO FEITO.
RESP 1.978629/RJ.
RECURSOS REPETITIVOS.
TEMA 1.169.
STJ.
ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS COM IDÊNTICA QUESTÃO DE DIREITO.
EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
No julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a discussão trava-se justamente em saber se, no caso de sentenças em processos coletivos e com condenação genérica, é exigível que o contraditório e a ampla defesa se dê previamente e no procedimento de liquidação de sentença, ou se bastaria a apresentação dos cálculos pelo credor e a possibilidade de insurgência pelo executado por meio de impugnação.
Desse modo, o caso em questão trata exatamente do assunto objeto de debate naquele tema. 2.
Lado outro, diante do elevado número de processos com idêntica questão de direito, a suspensão dos processos determinada pela Corte Superior busca efetivar a prestação jurisdicional, não havendo que se falar em violação à razoável duração do processo. 3.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
03/01/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:44
Conhecido o recurso de ESMAIL GOMES DE ARAUJO - CPF: *79.***.*90-59 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/12/2023 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/11/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 16:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/11/2023 17:27
Recebidos os autos
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03/11/2023 12:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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25/10/2023 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 16:16
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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15/09/2023 20:03
Recebidos os autos
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15/09/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 18:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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11/09/2023 16:37
Juntada de Petição de agravo interno
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22/08/2023 02:16
Publicado Decisão em 22/08/2023.
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21/08/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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17/08/2023 15:51
Expedição de Ofício.
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17/08/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:29
Recebidos os autos
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17/08/2023 14:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)
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17/08/2023 14:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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17/08/2023 14:27
Recebidos os autos
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14/04/2023 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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13/04/2023 21:15
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 00:05
Publicado Despacho em 10/04/2023.
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04/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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31/03/2023 17:03
Recebidos os autos
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31/03/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 14:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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23/03/2023 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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22/03/2023 19:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/03/2023 00:06
Publicado Decisão em 02/03/2023.
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01/03/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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27/02/2023 14:31
Expedição de Ofício.
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27/02/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:15
Recebidos os autos
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27/02/2023 13:15
Concedida a Medida Liminar
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27/02/2023 13:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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24/02/2023 12:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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23/02/2023 19:39
Recebidos os autos
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23/02/2023 19:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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22/02/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/02/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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