20/08/2025 18:20

Recebidos os autos
20/08/2025 18:20

Outras decisões
15/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
23/07/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSELITO FARIAS DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:10

Recebidos os autos
26/06/2025 14:10

Indeferido o pedido de THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA - CPF: *38.***.*63-83 (EXEQUENTE)
11/06/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/06/2025 22:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 21:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:35

Recebidos os autos
17/03/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de JOSELITO FARIAS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:58

Recebidos os autos
26/11/2024 16:58

Deferido em parte o pedido de THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA - CPF: *38.***.*63-83 (EXEQUENTE)
18/11/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 22:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:59

Recebidos os autos
02/10/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
01/10/2024 05:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715524-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DA SILVA TRINDADE DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração do cálculo, devendo considerar os valore já pagos.

Após, vista às partes.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/09/2024 06:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
22/09/2024 08:02

Recebidos os autos
22/09/2024 08:02

Outras decisões
03/09/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715524-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DA SILVA TRINDADE DECISÃO Não há omissão/contradição no tocante à decisão de ID n. 197152035, eis que para conversão da obrigação de restituir o imóvel em perdas em danos é necessário pedido expresso nesse sentido, o que até então não havia sido formulado pela exequente, motivo pelo qual rejeito os embargos aclaratórios.

Recebo a petição de ID n. 200526013 como pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Verifico que conforme sentença proferida nos embargos de terceiro (autos n. 0700029-85.2024.8.07.0005), o imóvel localizado na Quadra 16m Cj.

F, Lote 20-B, Arapongas, Planaltina/DF, que deveria ser objeto de devolução pelo réu, foi declarado como de propriedade de terceiro adquirente de boa-fé, o que impede reintegrar o exequente na posse do bem.

Assim, admitido o processamento do pedido de conversão da obrigação em perdas e danos.

Fica a parte ré intimada para que apresente resposta ao pedido no prazo de 15 dias.

Após o processamento da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, a fim de se evitar o prolongamento dos autos por tumulto processual, determinarei a remessa dos autos à Contadoria Judicial para cálculo dos valores devidos, eis que as quantias objeto de execução controvertem com os valores depositados voluntariamente pelo demandado no ID n. 203487295.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/07/2024 11:37

Recebidos os autos
24/07/2024 11:37

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024 04:13

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2024 13:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2024 17:15

Recebidos os autos
15/06/2024 17:15

Outras decisões
23/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:39

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715524-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DA SILVA TRINDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandados de intimação de ID 184733734 e ID 184733735 foram devolvidos devidamente cumpridos COM a finalidade atingida.

De ordem, aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário, estabelecido na Decisão ID 179931609, e, sem prejuízo, tendo em vista a manifestação do executado Alexandre, intime-o acerca da manifestação do credor contida em petição ID 192044048.

Tendo em vista a juntada da procuração ID 190407873, de ordem, retifique-se a autuação para que seja incluído o Dr.

Francisco de Assis Evangelista como defensor do executado Alexandre.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 17:06:07.

BRENO EDSON CHAVES Servidor Geral
18/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA TRINDADE em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715524-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA, JOSELITO FARIAS DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE ELIAS DE OLIVEIRA, VANESSA DA SILVA TRINDADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos Decisão proferida no feito 0700029-85.2024.8.07.0005, a qual recebeu os embargos de terceiro e determinou a suspensão do "curso da execução no que diz respeito ao mandado de imissão sobre o imóvel Quadra 16 conjunto F lote 20-B, Arapoangas, Planaltina - DF, deferindo o pedido de manutenção em favor do embargante até a solução do litígio".

Tendo em vista o deferimento de efeito suspensivo, na presente data, encaminhei e-mail ao PDM-Planaltina e para o Oficial de Justiça, solicitando-lhes a devolução, sem cumprimento, do mandado expedido em ID 180489004.

No momento de confecção da presente certidão o PDM-Planaltina já havia anotado ciência ao e-mail de devolução de mandado sem cumprimento.

Ficam as partes cientificadas.

Ademais, nos termos da Decisão de ID 179931609, remeto o feito para expedição de intimação dos Executados no tocante ao cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar.

Planaltina-DF, 24 de janeiro de 2024 14:02:33.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
25/01/2024 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:16

Expedição de Mandado.
09/12/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 18:45

Recebidos os autos
29/11/2023 18:45

Deferido o pedido de THAMYRES LORENA SOUSA DAMACENA - CPF: *38.***.*63-83 (EXEQUENTE).
25/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 15:33

Recebidos os autos
22/11/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/11/2023 09:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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