12/05/2025 17:39

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 19:19

Recebidos os autos
07/05/2025 19:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 20:48

Recebidos os autos
26/03/2025 20:48

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
21/02/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:25

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 07:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:16

Juntada de consulta renajud
06/02/2025 19:08

Recebidos os autos
06/02/2025 19:08

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (EXEQUENTE)
23/01/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:10

Recebidos os autos
25/10/2024 16:10

Outras decisões
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 16:00

Recebidos os autos
20/08/2024 16:00

Outras decisões
15/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCIO MOURATO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:27

Recebidos os autos
06/03/2024 22:27

Outras decisões
06/03/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/03/2024 08:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 14:34

Expedição de Mandado.
08/02/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:58

Recebidos os autos
08/02/2024 22:58

Outras decisões
08/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCIO MOURATO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
14/11/2023 17:18

Recebidos os autos
14/11/2023 17:18

Outras decisões
14/11/2023 09:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 21:07

Recebidos os autos
30/10/2023 21:07

Outras decisões
27/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:22

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702756-06.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 EXECUTADO: CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MOURATO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tenho como presumidamente válida a intimação de Id. 170827814, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, uma vez que o executado foi citado no mesmo endereço, na fase de conhecimento (Id. 151313765).

Intime-se o exequente para apresentar planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, proceda-se à pesquisa SISBAJUD e RENAJUD.

Publique-se. Águas Claras, DF, 11 de setembro de 2023 08:21:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
11/09/2023 16:48

Recebidos os autos
11/09/2023 16:48

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
08/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2023 01:19

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 08:51

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702756-06.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 REVEL: CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MOURATO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 5.324,48.

O presente cumprimento de sentença volta-se à satisfação de (i) obrigação de fazer; e (ii) obrigação de pagar quantia certa.

Obrigação de Fazer Intime-se pessoalmente o Executado, na pessoa do respectivo representante legal, para comprovar o cumprimento da obrigação fixada na sentença condenatória no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da intimação pessoal, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 30.000,00, sem prejuízo de ulterior majoração.

Obrigação de Pagar No mesmo prazo, deverá o Executado promover o pagamento do débito (R$ 5.324,48), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo acima concedido, INTIME-SE o Exequente para manifestação e/ou impulsionamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023 14:11:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/08/2023 11:17

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2023 22:43

Recebidos os autos
20/08/2023 22:43

Outras decisões
18/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/08/2023 13:58

Recebidos os autos
17/08/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 18:24

Transitado em Julgado em 15/08/2023
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar à ré que entregue caderno de obras contendo todas as informações pertinentes e discriminadas dos serviços de benfeitorias realizadas, demais laudos com as especificações de cada etapa das obras concluídas e a documentação que envolve a garantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa a ser fixada oportunamente; e b) condenar a demandada a pagar multa contratual correspondente a 10% do valor do contrato, no importe de R$ 3.329,60, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% a partir de 29/10/2021, data em que a obra deveria ter sido entregue.
19/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
18/07/2023 20:41

Recebidos os autos
18/07/2023 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
18/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702756-06.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA 20 NORTE LOTE 06 REVEL: CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MOURATO DA SILVA DESPACHO A Portaria Conjunta n. 33/2013-TJDFT, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta n. 6/2016, ao regulamentar a atuação do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1, atribuiu-lhe a condição de órgão auxiliar da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário e coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além das ações consideradas prioritárias para assegurar maior celeridade no julgamento de processos em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Para tanto, no bojo do PA nº 14.519/2014, foi determinado o auxílio às Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução de Títulos Extrajudiciais do DF, mediante direcionamento da força de trabalho disponível no referido núcleo.

Diante do exposto, remetam-se os presentes autos para o NUPMETAS-1, para julgamento. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2023 18:31:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/07/2023 09:06

Recebidos os autos
15/07/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/04/2023 18:51

Recebidos os autos
25/04/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/04/2023 03:20

Decorrido prazo de CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:11

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:16

Recebidos os autos
30/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUNIVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME em 27/03/2023 23:59.
05/03/2023 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2023 01:57

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 09:23

Recebidos os autos
16/02/2023 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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