TJDFT - 0740671-49.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 03:29
Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 03:17
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 23:37
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 23:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/06/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:52
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
05/06/2025 16:17
Recebidos os autos
-
05/06/2025 16:17
Outras decisões
-
21/05/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/05/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 03:23
Decorrido prazo de LIVIA DE MOURA FARIA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:23
Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 02:53
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:34
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 22:19
Recebidos os autos
-
21/04/2025 22:19
Outras decisões
-
10/04/2025 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
10/04/2025 15:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2025 12:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:35
Decorrido prazo de LIVIA DE MOURA FARIA em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 02:26
Publicado Decisão em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 14:06
Recebidos os autos
-
04/12/2024 14:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/12/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/11/2024 17:24
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/11/2024 14:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
26/11/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:27
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 10:49
Recebidos os autos
-
18/11/2024 10:49
Outras decisões
-
12/11/2024 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
12/11/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de LIVIA DE MOURA FARIA em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de THIAGO DINIZ SEIXAS em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:34
Decorrido prazo de ERIC FURTADO FERREIRA BORGES em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:24
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 11:29
Recebidos os autos
-
29/10/2024 11:29
Outras decisões
-
21/10/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
21/10/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 21:36
Recebidos os autos
-
30/09/2024 21:36
Outras decisões
-
18/09/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
18/09/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:34
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:22
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:22
Outras decisões
-
28/08/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
26/08/2024 21:02
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2024 15:26
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 18:26
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:26
Outras decisões
-
06/08/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
05/08/2024 15:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/07/2024 02:57
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 19:37
Recebidos os autos
-
12/07/2024 19:37
Outras decisões
-
09/07/2024 00:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
09/07/2024 00:25
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 18:45
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:45
Outras decisões
-
02/07/2024 12:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/07/2024 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
28/06/2024 18:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/06/2024 03:32
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
20/06/2024 19:29
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:56
Decorrido prazo de LIVIA DE MOURA FARIA em 17/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 19:57
Recebidos os autos
-
07/06/2024 19:57
Outras decisões
-
05/06/2024 18:52
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/06/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
04/06/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 02:58
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
24/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
23/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 18:14
Recebidos os autos
-
20/05/2024 18:14
Indeferido o pedido de ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - CPF: *73.***.*57-53 (AUTOR)
-
20/05/2024 18:14
Embargos de declaração não acolhidos
-
20/05/2024 09:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
18/05/2024 03:30
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 20:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 02:52
Publicado Decisão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 17:11
Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/05/2024 17:17
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/04/2024 14:11
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 07:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
06/03/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/02/2024 02:44
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740671-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, THIAGO DINIZ SEIXAS REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos embargos de declaração opostos, em atenção ao princípio do contraditório, INTIMO a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, do CPC).
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
26/02/2024 07:24
Recebidos os autos
-
26/02/2024 07:24
Outras decisões
-
21/02/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
20/02/2024 10:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/02/2024 02:40
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740671-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, THIAGO DINIZ SEIXAS REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando o intento conciliatório manifestado pelas partes, DESIGNO dia e horário para a audiência de conciliação (art. 334 do CPC) – 19/03/2024 17h00.
INTIMEM-SE as partes por publicação em nome do seus advogados (art. 334, § 3º, do CPC).
Advirto-os de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante a Sessão Conciliatória (art. 334, § 9º, do CPC).
Seguem abaixo o link, o QRCode, bem como as orientações para participação: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_17h QR CODE: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* -
05/02/2024 23:15
Recebidos os autos
-
05/02/2024 23:15
Outras decisões
-
02/02/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
02/02/2024 17:42
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
02/02/2024 17:40
Recebidos os autos
-
01/02/2024 10:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
31/01/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 02:43
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740671-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, THIAGO DINIZ SEIXAS REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LIVIA DE MOURA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.
Vejo que as partes controvertem acerca do percentual a ser atribuído a cada uma das partes pela atuação no processo 0723522-50.2017.8.07.0001, que teve trâmite na 22ª Vara Cível de Brasília.
Os requerentes e o primeiro requerido defendem cada qual um percentual, sugerindo seja ele o adotado.
Diante disso, verifico a provável necessidade de abertura de fase instrutória, com a produção de prova pericial.
Preliminarmente, contudo, considerando a viabilidade de uma resolução pacífica da lide, que poderia, inclusive, evitar despesas com eventuais honorários periciais, INTIMO as partes para que informem, no prazo comum de 05 (cinco) dias se desejam a designação de audiência de conciliação.
Em caso afirmativo, a audiência será realizada por videoconferência pelo 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (1º NUVIMEC).
I.
VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente* -
19/01/2024 17:35
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:35
Outras decisões
-
22/12/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
20/12/2023 09:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
20/12/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 19:27
Recebidos os autos
-
19/12/2023 19:27
Outras decisões
-
15/12/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:45
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
14/12/2023 15:28
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 21:13
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 02:46
Publicado Decisão em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 15:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2023 12:48
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:48
Outras decisões
-
21/11/2023 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2023 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
17/11/2023 02:40
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 22:39
Recebidos os autos
-
13/11/2023 22:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/11/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
10/11/2023 18:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/11/2023 14:59
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/10/2023 02:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/10/2023 02:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/10/2023 02:26
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/10/2023 17:55
Recebida a emenda à inicial
-
04/10/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:56
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 10:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
-
02/10/2023 08:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:31
Determinada a emenda à inicial
-
29/09/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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