20/02/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:45

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/02/2024 12:44

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2024.
23/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MERO INCONFORMISMO.

IMPOSSIBILIDADE.

VIA INADEQUADA. 1.

Os embargos de declaração destinam-se a corrigir falha do comando judicial que comprometa seu entendimento, quando decorrente de contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. 2.

A não ocorrência do vício apontado (omissão) revela que o interesse do embargante é no sentido de trazer, novamente à tona, discussão sobre matéria já analisada na decisão recorrida – providência incompatível com a via eleita. 3.

Não há necessidade de apreciação de todas as teses jurídicas suscitadas de forma pormenorizada, sendo suficiente que a questão seja efetivamente debatida nas instâncias originárias de forma clara para que não ocorra o vício da omissão. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
12/12/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 24/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 22:57

Recebidos os autos
31/10/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
31/10/2023 16:42

Recebidos os autos
20/10/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/10/2023 17:27

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA - CPF: *52.***.*21-31 (EMBARGANTE) em 17/10/2023.
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 16:56

Recebidos os autos
02/10/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/09/2023 18:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2023 02:21

Publicado Ementa em 20/09/2023.
19/09/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
11/09/2023 18:28

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA BARBOSA - CPF: *52.***.*21-31 (AGRAVANTE) e não-provido
11/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 15:08

Recebidos os autos
03/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA BARBOSA em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/07/2023 02:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 16:22

Expedição de Mandado.
07/07/2023 16:21

Expedição de Mandado.
06/07/2023 22:20

Recebidos os autos
06/07/2023 22:20

Efeito Suspensivo
06/07/2023 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/07/2023 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/07/2023 18:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio
05/07/2023 11:59

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739490-07.2023.8.07.0003

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Wanilto Aparecido Bordin

Advogado: Lorena Silveira Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0720459-46.2019.8.07.0001

Charles Costa Oliveira

Igreja Evangelica Assembleia de Deus Uni...

Advogado: Eduardo Augusto Xavier Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2019 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0007857-11.2012.8.07.0001

Associacao Brasileira de Educacao e Cult...

Rosemeri Colsani

Advogado: Eric Luis Chules

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0732015-09.2023.8.07.0000

Mauricio Rodrigues Libardi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gesiel Leite da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0733051-20.2022.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jeison Lima Ramos

Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 12:56

Exibir Processo