10/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:39

Recebidos os autos
08/09/2025 16:39

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO)
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/08/2025 20:37

Recebidos os autos
22/08/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2025 15:44

Apensado ao processo #Oculto#
16/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:18

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:12

Recebidos os autos
21/07/2025 17:12

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO)
21/07/2025 17:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/07/2025 01:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:38

Recebidos os autos
26/02/2025 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Indefiro a gratuidade de justiça requerida tendo em vista que o devedor recebe rendimentos superiores a 5 (cinco) salários mínimos, então parâmetro médio utilizado pelo Juízo e pela Defensoria Pública para verificação da hipossuficiência, e tendo em vista que a documentação pessoal juntada ao id. 207612731 não indicaria condição de miserabilidade suficiente para ser afastados os ônus processuais em prejuízo do sustento próprio.
03/09/2024 16:53

Recebidos os autos
03/09/2024 16:53

Gratuidade da justiça não concedida a ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO).
02/09/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005032-76.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Aguarde-se o julgamento da via impugnativa. 2.

Intime-se o devedor para, em 5 dias, juntar as 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda de modo a subsidiar a análise da respeito da justiça gratuita, segundo id. 204827807. 3.

Em 5 dias, o credor esclareça a existência de valores nos autos, pois não há saldo em conta judicial, segundo recente id. 206723758.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/08/2024 22:27

Recebidos os autos
19/08/2024 22:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/08/2024 21:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:27

Recebidos os autos
08/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 04:13

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005032-76.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

Inicialmente, defiro o pedido do executado de id. 198273069 e determino a exclusão da petição de id. 198268117 e da petição de id. 198273071 por se tratar de cópia da petição de id. 198268117. 2.

Passo à análise da impugnação de id. 194935703.

Inicialmente, faculto à parte executada juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. 3.

Trata-se de impugnação a penhora, em que faz questionamento sobre a causa debendi na ação monitória, bem como excesso na execução.

Em contraditório, a parte exequente se manifestou na petição ID. 201616870. É o breve relatório.

Decido.

Recebo a presente como impugnação à penhora, que encontra seu fundamento nos termos do art. 525, § 1°, V do CPC.

No tocante à alegação de inexigibilidade da sentença, no entanto, entendo não assistir maior sorte à executada.

Isso porque, conforme se extrai dos autos, o cumprimento de sentença decorre de título formado regularmente, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sendo vedada a rediscussão das matérias que já foram debatidas na ocasião em que a sentença foi prolatada.

Assim, por não haver nenhuma mácula nos procedimentos adotados, a rejeição da impugnação é medida que se impõe.

Quanto à alegação de excesso na execução, também não lhe assiste razão, pois o executado não indicou o valor que entende correto, deve tal alegação ser rejeitada, conforme o artigo 252, § 4º, do CPC.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação e mantenho a penhora de id. 185383590.

Nada mais havendo, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de id. 185383590.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/07/2024 10:42

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 10:42

Desentranhado o documento
22/07/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 10:41

Desentranhado o documento
22/07/2024 08:55

Recebidos os autos
22/07/2024 08:55

Indeferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO)
28/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005032-76.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO à penhora ID 198268117 e ID 198273071, apresentadas tempestivamente, petição de ID 198273069 .

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
29/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Considerando que o executado, embora advogado, estava afastado por questões médicas (id. 187720218) e seu patrono com a OAB suspensa (id. 191576754), defiro a devolução do prazo para impugnação à penhora.

I.
28/04/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Considerando que o executado, embora advogado, estava afastado por questões médicas (id. 187720218) e seu patrono com a OAB suspensa (id. 191576754), defiro a devolução do prazo para impugnação à penhora.

I.
03/04/2024 10:33

Recebidos os autos
03/04/2024 10:33

Deferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO).
01/04/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005032-76.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO Para apreciação do pedido de id. 187720212, intime-se o executado para comprovar que o causídico Dr.

Paulo Correa dos Santos está suspensa, no prazo de 10 dias úteis.

Findo o prazo assinalado, retornem-se os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/03/2024 20:44

Recebidos os autos
11/03/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 02:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido do executado de id. 186693218 de desentranhamento da petição de id. 185499010, uma vez que a parte contrária ainda não se manifestou sobre a proposta de acordo nela veiculada. À Serventia para adotar as providências necessária.No mais, aguarde-se o transcurso do prazo de impugnação à penhora.
20/02/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 07:58

Desentranhado o documento
19/02/2024 17:33

Recebidos os autos
19/02/2024 17:33

Deferido o pedido de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*50-00 (EXECUTADO).
19/02/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, formulado pela parte credora na petição de ID 185227171.Penhore-se, no rosto dos autos nº 0714953-03.2021.8.07.0007 e nº 0707181-18.2023.8.07.0007, em trâmite perante este mesmo Juízo, crédito existente nos autos em benefício de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA, CPF *42.***.*50-00, para garantia da presente execução, no valor de R$ 107.628,44 (cento e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Confiro à presente decisão força de ofício.
03/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:43

Recebidos os autos
01/02/2024 17:43

Deferido o pedido de PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*03-04 (EXEQUENTE).
01/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0005032-76.2012.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de id retro.

Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
10/01/2024 16:12

Recebidos os autos
10/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/12/2023 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
20/03/2023 02:17

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
13/03/2023 14:19

Recebidos os autos
13/03/2023 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2023 22:43

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:40

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:23

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 08:27

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
12/01/2023 16:47

Recebidos os autos
12/01/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/01/2023 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 19:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 28/11/2022.
25/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
22/11/2022 17:52

Recebidos os autos
22/11/2022 17:52

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2022 01:39

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 18:28

Recebidos os autos
14/10/2022 18:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/10/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/10/2022 22:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:30

Expedição de Certidão.
07/09/2022 19:14

Processo Desarquivado
15/11/2021 18:31

Arquivado Provisoramente
15/11/2021 04:09

Processo Desarquivado
14/11/2021 20:04

Juntada de Certidão
17/10/2021 16:00

Arquivado Provisoramente
16/10/2021 04:06

Processo Desarquivado
14/10/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 17:39

Arquivado Provisoramente
11/09/2019 17:39

Juntada de Certidão
10/09/2019 03:10

Publicado Decisão em 10/09/2019.
09/09/2019 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 22:26

Recebidos os autos
02/09/2019 22:26

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
30/08/2019 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/08/2019 18:46

Expedição de Certidão.
30/08/2019 18:46

Juntada de Certidão
30/07/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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Decisão Tribunal Superior • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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