20/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:43

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:51

Recebidos os autos
13/03/2025 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2025 18:50

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
05/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 14:00

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 18:57

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:40

Expedição de Termo.
27/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 16:57

Desapensado do processo #Oculto#
16/12/2024 16:22

Recebidos os autos
16/12/2024 16:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
26/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 14:20

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:39

Recebidos os autos
08/07/2024 15:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701045-14.2019.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO 21 EXECUTADO: TATIANE GONCALVES DE ANDRADE, CARLEXANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 167505498: CONDOMINIO 21 propôs ação de execução (Despesas condominiais) contra TATIANE GONCALVES DE ANDRADE e CARLEXANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, em 18/03/2019.

O exequente requereu a suspensão do processo em face do acordo celebrado entre as partes (ID 38896004, fls. 57/62).

O feito foi suspenso até 10/06/2020, data prevista para pagamento da última parcela (ID 40992772, fl. 67).

Todavia, o exequente noticiou o inadimplemento dos executados (ID 53567353, fl. 69).

Retornado o curso processual, foi deferida a penhora de valores pelo BACENJUD (ID 64325627, fls.74).

Bloqueio e transferência de valores pelo BACENJUD na conta dos executados de R$ 1.419,34 (881,53 + 236,01 + 301,80) em 06/08/2020 (ID 69458756, fls.76/79).

Pesquisa de bens em 07/08/2020, nos sistemas SINESP/INFOSEG negativa (ID 69458759/ 69458762, fls. 80/83.

Tentativa de conciliação em audiência realizada pelo CEJUSC em 17/06/2021 infrutífera (ID 94975605, fls. 117/119).

Comparecimento dos executados, por advogado, no ID 94922151, fl.105.

Procuração juntada no ID 94922193, fl. 115.

Deferida gratuidade de justiça aos executados (ID 105232161, fl. 124).

Diante da não impugnação à penhora (ID 108050450, fl. 126), foi deferida a expedição de alvará de levantamento em favor do credor dos valores de R$ 1.419,34 (ID 114694539, fl.129).

Alvará expedido no ID 117890906, fls. 133/134.

Por fim, o exequente pugna pela consulta no RENAJUD e sendo localizado bens passíveis de penhora, pela inserção de restrição de circulação e transferência (ID 118664514, fl. 136), o que foi indeferido na Decisão de ID 130556984, fls. 141/142, sendo determinada a indicação de medidas para satisfação de seu crédito, sob pena de se presumirem inexistentes, o que ensejará a suspensão do processo (inciso III do art. 921 do CPC).

Manifestação do credor no ID 137200053, fl. 146, sem indicar medidas constritivas.

Na Decisão de ID 150098706, fls. 155/156, foi determinada a suspensão do processo por um ao, ante a ausência de indicação de bens passíveis de constrição.

O credor opôs embargos de declaração no ID 154934222, fls. 160/162, alegando equívoco na Decisão e requerendo a retomada do curso do processo, a fim de que sejam esgotados os meios de buscas antes que se proceda à suspensão.

Foi negado provimento aos embargos de declaração opostos.

A parte credora informou a interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão que determinou a suspensão do processo (ID 159165493, fl. 160).

Foi inserido ofício encaminhado pelo E.TJDFT no qual informa que foi deferida a antecipação de tutela recursal sendo determinada a realização de busca de bens pelo SISBAJUD na modalidade ‘teimosinha’ (ID 160296745, fls. 164/173).

O credor junta planilha de débito atualizada em junho de 2023, no valor de R$13.143,46 (ID 161041640, fls. 175/176).

Acrescento que, na decisão de ID 167505498, o juízo determinou a tentativa de penhora de valores na modalidade reiterada.

Notícia do acórdão proferido no AGI interposto pelo autor, com provimento dado ao recurso e determinação de realização da penhora SISBAJUD na modalidade reiterada (ID 169975482).

Como resultado, houve a penhora dos valores de R$ 486,44, em 05/09/2023 (ID 174407895), R$ 203,32, em 01/09/2023 (ID 174407913), R$ 430,00, em 24/08/2023 (ID 174407920), R$ 30,00, em 22/08/2023 (ID 174407921), R$ 204,09, em 17/08/2023 (ID 174407922) e R$ 1.798,91, em 07/08/2023 (ID 174407923).

Os executados foram intimados, mas não impugnaram as penhoras.

O exequente, por sua vez, pediu o levantamento dos valores (ID 175191526).

Decido.

Como não houve impugnação a essas penhoras realizadas, os valores constritos devem ser revertidos em favor do exequente.

Oficie-se ao BRB, após a preclusão, para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BRADESCO, agência 0140-6, conta 19117-5, Murilo dos Santos Guimarães, CPF *88.***.*12-08, ID 175191526), os valores penhorados de R$ 486,44, em 05/09/2023 (ID 174407895), R$ 203,32, em 01/09/2023 (ID 174407913), R$ 430,00, em 24/08/2023 (ID 174407920), R$ 30,00, em 22/08/2023 (ID 174407921), R$ 204,09, em 17/08/2023 (ID 174407922) e R$ 1.798,91, em 07/08/2023 (ID 174407923), mais acréscimos.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Murilo dos Santos Guimarães, OAB/DF 51781 (ID 30373979).

Em seguida, intime-se o exequente para demonstrar o saldo remanescente, subtraindo-se os valores pagos ao longo do processo, e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
22/01/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:07

Recebidos os autos
22/01/2024 16:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
17/10/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:40

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:40

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
26/08/2023 18:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:56

Recebidos os autos
04/08/2023 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
28/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:21

Recebidos os autos
26/04/2023 16:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2023 16:21

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/04/2023 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 19:25

Recebidos os autos
30/03/2023 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/03/2023 19:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:38

Recebidos os autos
09/09/2022 18:38

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 21 - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
29/03/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2022 14:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:44

Expedição de Alvará.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2022 18:45

Recebidos os autos
09/03/2022 18:45

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:59

Recebidos os autos
04/11/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 23:04

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
17/06/2021 17:47

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2021 16:00, CEJUSC-CEI.
17/06/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
17/06/2021 02:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
16/06/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 07:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 18:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
07/04/2021 15:13

Expedição de Certidão.
07/04/2021 15:12

Audiência Mediação designada em/para 17/06/2021 16:00 CEJUSC-CEI.
07/04/2021 13:32

Audiência Conciliação cancelada em/para 08/04/2021 13:30 CEJUSC-CEI.
04/04/2021 23:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
09/02/2021 17:49

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 13:30 Vara Cível do Riacho Fundo.
20/10/2020 18:16

Juntada de Certidão
03/09/2020 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 02/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 14:17

Recebidos os autos
07/08/2020 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/07/2020 13:33

Recebidos os autos
13/07/2020 13:33

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO 21 em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2020 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.
02/04/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 19:30

Recebidos os autos
25/03/2020 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
15/01/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2020 13:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 15:55

Audiência mediação cancelada - 21/08/2019 14:40
06/08/2019 15:52

Recebidos os autos
06/08/2019 15:52

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2019 03:00

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 19:49

Expedição de Certidão.
03/07/2019 19:49

Juntada de Certidão
03/07/2019 19:48

Audiência mediação designada - 21/08/2019 14:40
28/06/2019 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2019 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2019 17:01

Recebidos os autos
04/06/2019 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
04/06/2019 17:00

Audiência Mediação realizada - 04/06/2019 14:20
04/06/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 03:27

Publicado Certidão em 09/05/2019.
08/05/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:15

Expedição de Certidão.
06/05/2019 18:15

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:14

Audiência mediação designada - 04/06/2019 14:20
03/04/2019 19:04

Recebidos os autos
03/04/2019 19:04

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2019 17:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
18/03/2019 17:46

Juntada de Certidão
18/03/2019 13:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
18/03/2019 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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