29/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:02

Transitado em Julgado em 20/03/2024
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de CASSIANO JOSE LEMOS ELEUTERIO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:55

Publicado Edital em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CASSIANO JOSE LEMOS ELEUTERIO em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:05

Publicado Edital em 08/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de CASSIANO JOSE LEMOS ELEUTERIO em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:01

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:51

Expedição de Edital.
10/04/2024 09:41

Expedição de Termo.
03/04/2024 10:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/04/2024 07:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:05

Expedição de Ofício.
20/03/2024 15:51

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 20/03/2024 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
20/03/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 16:23

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 20/03/2024 15:30 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
28/02/2024 00:00

Intimação

Designo audiência de Justificação por videoconferência, a se realizar pela plataforma Microsoft Teams (Portaria Conjunta 3, de 18/01/2021), para o dia 20/03/2024 às 15h30, cujo acesso se fará pelo link que se segue: SALA II - 1VFOSTAG https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmIzOGRmZTQtZjZkMC00NWM1LTk1MWItMGFhY2I0OWVhNmMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a7967ac4-a07f-4b47-96ed-33f28d8db0e7%22%7d Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020, alterada pela Portaria Conjunta 3/2021, devem as partes atentarem que: "A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

O aplicativo Microsoft Teams, por intermédio do qual será realizada a audiência por videoconferência, é de fácil operação, sendo recomendável que todos os participantes TESTEM o acesso ao link e o funcionamento do seu computador ou dispositivo, ANTES da realização da audiência, para que evitem atrasos e problemas de conexão.

No site do TJDFT encontram-se disponíveis orientações aos participantes da sessão no seguinte endereço web: Microsoft Teams – CONVIDADOS – áreavip (tjdft.jus.br) Saliento que é vedada a divulgação do ato e, apenas os patronos, partes e testemunhas estão autorizados a acessar o ambiente virtual, o que devem fazer com 15 minutos de antecedência, portando documento válido de identificação, em ambiente com iluminação adequada e sem ruídos externos.

Considerando que a parte autora se encontra devidamente representada por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus respectivos patronos, por publicação ou por vista pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 14:13

Recebidos os autos
27/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:13

Outras decisões
22/02/2024 00:00

Intimação

Considerando o disposto na Resolução nº 481/2022-CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias quanto à concordância da designação da audiência na modalidade virtual.

Esclareço, por oportuno, que eventual designação da forma presencial observará a disponibilidade de pauta do juízo.

Esclareço, por fim, que a fim de empreender celeridade e otimizar a pauta, a não manifestação no prazo determinado implicará em aceitação tácita.

Prazo: 05 (cinco) dias.
21/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/02/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/01/2024 16:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:39

Expedição de Termo.
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSTAG 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0726944-05.2023.8.07.0007 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de substituição de curatela, com pedido de tutela de urgência, proposta por ELIANE MARY LEMOS ELEUTÉRIO DE ALENCAR requerendo a substituição da curatela de seu irmão CASSIANO JOSÉ LEMOS ALEUTÉRIO, uma vez que sua atual curadora conta com 82 anos e não mais possui forças para empenho no encargo.

Verifica-se dos autos que a atual curadora, EULETIME LEMOS ELEUTÉRIO, concorda com a referida alteração.

O MP oficiou favoravelmente à concessão da tutela provisória (ID nº 183272870). É o breve relatório.

DECIDO.

A teor do disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz deferirá a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e a probabilidade do direito, entendendo-se como tal o suporte probatório mínimo a convencer o juiz de que o alegado corresponde à verdade dos fatos.

Verifica-se dos autos que há fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao interditado, caso não seja nomeado um curador apto para resguardar os seus interesses mais urgentes.

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência incidental para conferir a ELIANE MARY LEMOS ELEUTÉRIO DE ALENCAR a curatela provisória do interditado CASSIANO JOSÉ LEMOS ALEUTÉRIO, CPF *24.***.*95-20.

A curadora atuará quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde do interditado.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Fica o curador provisório advertido de que a alienação de bens do curatelado(a) depende de prévia autorização deste juízo.

Oficie-se ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, à JCDF e à ANOREG comunicando o teor da presente decisão.

Designe-se audiência de justificação conforme requerido pelo Ministério Público.

ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO E DE MANDADO.

Brasília-DF, 15 de janeiro de 2024 17:01:19.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito
16/01/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:31

Recebidos os autos
15/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/01/2024 00:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:55

Recebidos os autos
09/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE MARY LEMOS ELEUTERIO DE ALENCAR - CPF: *44.***.*37-72 (REQUERENTE).
09/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:00

Recebidos os autos
08/01/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/12/2023 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:15

Recebidos os autos
18/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
18/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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