31/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:14

Recebidos os autos
24/07/2025 15:14

Outras decisões
21/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:30

Recebidos os autos
30/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:12

Recebidos os autos
25/02/2025 15:12

Indeferido o pedido de MARIA DA PENHA CHAVES - CPF: *13.***.*05-49 (INVENTARIANTE)
24/02/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:02

Recebidos os autos
12/02/2025 14:02

Indeferido o pedido de MARIA DA PENHA CHAVES - CPF: *13.***.*05-49 (INVENTARIANTE)
10/02/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:54

Recebidos os autos
10/12/2024 16:54

Outras decisões
10/12/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:57

Recebidos os autos
19/09/2024 14:57

Deferido o pedido de MARIA DA PENHA CHAVES - CPF: *13.***.*05-49 (REQUERENTE).
18/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:51

Recebidos os autos
04/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:02

Recebidos os autos
08/08/2024 15:02

Deferido o pedido de MARIA DA PENHA CHAVES - CPF: *13.***.*05-49 (REQUERENTE).
07/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
06/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:50

Recebidos os autos
25/07/2024 16:50

Outras decisões
25/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
25/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:35

Recebidos os autos
08/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CHAVES em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Nos Termos da Portaria 02/2021, diga a parte autora sobre a devolução do mandado não cumprido, descrito na diligência de ID 196508704.

Prazo de 5 dias.
27/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:06

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de CECILIA MENDES DE CARVALHO CHAVES em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 21:02

Expedição de Mandado.
20/04/2024 03:39

Decorrido prazo de STEPHANIO ANTTARIO DE CARVALHO CHAVES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:26

Decorrido prazo de GISLENE MARIA DE FATIMA CHAVES em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de SAVIO ADRIANO MARCELO ABRANCHES CHAVES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 19:48

Expedição de Mandado.
02/04/2024 19:36

Expedição de Mandado.
02/04/2024 19:29

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 00:00

Intimação

Certifico que deixei de expedir mandado de citação para todos os herdeiros, porque não foi apresentado o endereço e/ou contato telefônico de todos.

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar os endereços e/ou aplicativos de mensagem (whatsapp) atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que se possa concluir a citação de todos os herdeiros.
14/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:43

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:17

Expedição de Mandado.
14/03/2024 14:02

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:40

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:32

Expedição de Mandado.
12/03/2024 18:27

Recebidos os autos
12/03/2024 18:27

Outras decisões
29/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/02/2024 20:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Retifique-se a autuação para que conste no pólo passivo apenas a inventariada.

Os herdeiros devem figurar no pólo ativo.

Esclareça a parte autora se o pedido refere-se a partilha consensual pela via do arrolamento sumário.

Caso positivo, deverá ser juntada procuração de todos os herdeiros.

Caso não haja acordo, o feito deverá ser convertido para o rito do arrolamento comum (664 do CPC).

Ademais, é ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Desta forma, emende-se a petição inicial para que junte aos autos os seguintes documentos: ( a) Do autor da herança: ( a.1) certidão de óbito; ( a.2) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver); ( a.3) cópias de seu RG e CPF; ( a.4) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); ( a.5) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); ( a.6) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União(www.receita.fazenda.gov.br); ( a.7) certidão de testamento junto ao CENSEC; ( b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: ( b.1) procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio; ( b.2) certidão de nascimento ou casamento; ( b.3) cópias do RG e do CPF; ( c) De cada imóvel: ( c.1) documento original ou cópia autenticada (Escritura, Cessão de Direitos, etc) quecomprove a titularidade dos direitos pelo(a) inventariado(a); ( c.2) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovara cadeia dominial do bem; ( c.3)certidão de ônus ou transcrição atualizada; ( c.4) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); ( c.5) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valoradotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. ( d) De cada veículo: ( d.1) CRLV atual; ( d.2)documento que comprove a extinção do gravame, se houver; ( d.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); Prazo: 20 (vinte dias.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
15/01/2024 18:40

Recebidos os autos
15/01/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
09/01/2024 15:09

Distribuído por sorteio
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:07

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 15:07

Juntada de Petição de documento de identificação
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/01/2024 15:02

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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