03/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA - CPF: *81.***.*75-68 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:37

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0016406-54.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0016406-54.2005.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: ANTONIO CESAR MAIA, SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o Executado ANTONIO CESAR MAIA(*81.***.*75-68), que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.182.171,01 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e cento e setenta e um reais e um centavo), atualizado em 18/12/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 1246232 de 27/10/2004; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
09/01/2024 12:51

Expedição de Edital.
15/12/2023 11:18

Recebidos os autos
15/12/2023 11:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
18/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
20/06/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:49

Recebidos os autos
09/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/06/2023 18:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/04/2023 17:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PETIÇÃO CÍVEL
20/04/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:56

Recebidos os autos
15/02/2023 10:56

Declarada incompetência
28/07/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 16/08/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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