05/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:53

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 09:27

Juntada de Certidão
24/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0758986-17.2022.8.07.0016 (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ATACADAO S.A., ATACADAO S.A., ATACADAO S.A.

DECISÃO Por meio da petição de ID 146978702, a sociedade anônima executada requereu a conversão do depósito judicial em renda em favor do Exequente, para fins de pagamento do débito e extinção da presente ação de execução.

Intimado a se manifestar, o Exequente concordou com a conversão em renda do valor objeto de depósito judicial, motivo pelo qual requereu a transferência do valor para conta pertencente ao Distrito Federal (ID 159203986).

Diante disso, DETERMINO a conversão do depósito realizado no ID 143372194, em renda em favor do Distrito Federal, bem como AUTORIZO a expedição de alvará em favor do ente público para o levantamento da quantia de R$ 189.544,70 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), mais os acréscimos legais decorrentes.

Após o levantamento do valor, INTIME-SE o Exequente para quer informe acerca da satisfação do crédito tributário e de eventual extinção da presente Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

Cumpridas as determinações acima, venham os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
17/01/2024 17:26

Recebidos os autos
17/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:26

Deferido o pedido de ATACADAO S.A. - CNPJ: 75.***.***/0077-07 (EXECUTADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/05/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 20:58

Recebidos os autos
04/05/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/01/2023 10:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/01/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:50

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 29/11/2022 23:59.
05/12/2022 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2022 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
25/11/2022 13:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 14:00

Recebidos os autos
24/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/11/2022 11:13

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
22/11/2022 11:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 08:20

Recebidos os autos
04/11/2022 08:20

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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