07/05/2025 13:20

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:25

Recebidos os autos
12/12/2024 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES VERAS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES VERAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 15:23

Recebidos os autos
15/08/2024 15:23

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 14:17

Recebidos os autos
02/08/2024 14:17

Outras decisões
26/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/07/2024 04:24

Processo Desarquivado
23/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:14

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 15:44

Recebidos os autos
08/03/2024 15:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES VERAS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735799-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PEDRO MARQUES VERAS REU: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que junto resultado NEGATIVO da pesquisa Infojud.

Conforme decisão retro, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
05/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735799-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PEDRO MARQUES VERAS REU: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:12

Recebidos os autos
30/01/2024 19:12

Deferido o pedido de PEDRO MARQUES VERAS - CPF: *91.***.*49-87 (AUTOR).
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735799-25.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PEDRO MARQUES VERAS REU: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem cumprimento voluntário.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do crédito, fazendo constar os 10% de multa e 10% de honorários do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 8 de janeiro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
09/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:04

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2023 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 20:04

Recebidos os autos
31/10/2023 20:04

Outras decisões
18/10/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:42

Publicado Despacho em 10/10/2023.
09/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:26

Recebidos os autos
05/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2023 19:59

Processo Desarquivado
27/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:16

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 21:16

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:49

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
19/08/2023 22:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES VERAS em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:54

Recebidos os autos
18/08/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
17/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:18

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de PEDRO MARQUES VERAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:33

Recebidos os autos
05/07/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 15/05/2023.
13/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:26

Recebidos os autos
09/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2023 22:53

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
31/03/2023 15:19

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2023 00:16

Recebidos os autos
30/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 03:36

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 23:14

Expedição de Certidão.
05/12/2022 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:11

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
21/11/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 02:25

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 19:31

Expedição de Certidão.
24/10/2022 19:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2022 18:19

Recebidos os autos
17/10/2022 18:19

Outras decisões
11/10/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
27/09/2022 19:26

Recebidos os autos
27/09/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2022 18:05

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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