TJDFT - 0709618-91.2021.8.07.0010

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO CARDULINO DA SILVA

CPF *28.***.*48-04

Advogados

MONICA FEITOSA SOARES

OAB: 65813/DF

CPF *28.***.*24-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2024 20:58

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 14:28

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 11/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 11/04/2024 14:09

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 12:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 13/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/03/2024 11:44

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 06/03/2024 22:47

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 22:47

    Outras decisões

  • 06/03/2024 13:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 03/03/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 05:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 02:55

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709618-91.2021.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO CARDULINO DA SILVA DECISÃO Conforme se vê dos autos, o réu não foi localizado, não atualizando também o seu endereço e nem contato.

    Assim, intime-se o réu acerca da sentença condenatória por meio da sua advogada constituída, nos termos do artigo 392, inciso II, do CPP.

    Publique-se.

    Santa Maria, DF, 9 de janeiro de 2024 14:27:20.

    GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito

  • 09/01/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 14:28

    Outras decisões

  • 09/01/2024 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 14/12/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 00:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 01:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 15:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 19:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/09/2023 15:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 27/08/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 27/08/2023 20:20

    Outras decisões

  • 14/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 14/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 20:00

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 20:00

    Outras decisões

  • 18/04/2023 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 27/03/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 01:06

    Publicado Ata em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 19:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 18/10/2022 19:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/10/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 21:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2022 00:11

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 19:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

  • 31/05/2022 09:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 17:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/05/2022 19:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 20/05/2022 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 08:58

    Publicado Certidão em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 24/03/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 20:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:51

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/02/2022 13:07

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 13:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/02/2022 18:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 08/02/2022 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 13:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/01/2022 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

  • 19/01/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

  • 18/01/2022 08:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/01/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 25/12/2021 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/12/2021 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 22:49

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/12/2021 19:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 23/12/2021 19:50

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/12/2021 19:50

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/12/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 06:53

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2021 18:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 22/12/2021 10:59

    Juntada de laudo

  • 21/12/2021 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2021 18:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/12/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 21/12/2021 18:34

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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