01/05/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 23/04/2024
29/04/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
29/04/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 18:26

Recebidos os autos
13/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 03:08

Publicado Intimação em 02/04/2024.
01/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706891-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO DE FARIA MELO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 23/04/2024 16:00h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgyZTAzYmItYjlmNi00ZTdlLWE2YTctOWE2NDU0YzlkYjlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
23/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
11/02/2024 17:28

Recebidos os autos
11/02/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/02/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:54

Publicado Intimação em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706891-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO DE FARIA MELO PORTARIA CERTIFICO e dou fé que, de ordem, promovi o cadastramento e habilitação do patrono do acusado no presente feito nesta data.

Assim, e nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: Publique-se para a Defesa a fim de que apresente resposta escrita à acusação no prazo legal.

GILSON VIEIRA SILVA Servidor Documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:23

Mandado devolvido dependência
08/01/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2023 16:30

Recebidos os autos
18/12/2023 16:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/12/2023 13:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:33

Recebidos os autos
01/12/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
30/11/2023 20:22

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:25

Recebidos os autos
28/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:25

Declarada incompetência
28/11/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/11/2023 08:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 14:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 10:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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