17/03/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 17:19

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Recebidos os autos
06/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:37

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:43

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:14

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:01

Recebidos os autos
20/08/2024 21:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:30

Decorrido prazo de VILMA VIEIRA DA ENCARNACAO SANTOS em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:39

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:49

Recebidos os autos
26/06/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759529-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA VIEIRA DA ENCARNACAO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759529-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VILMA VIEIRA DA ENCARNACAO SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:08

Recebidos os autos
23/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:08

Outras decisões
28/11/2023 03:47

Decorrido prazo de VILMA VIEIRA DA ENCARNACAO SANTOS em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 15:09

Recebidos os autos
20/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:10

Recebidos os autos
26/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 22:14

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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