17/06/2025 12:14

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 16:38

Recebidos os autos
20/05/2025 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA - CPF: *69.***.*67-68 (EMBARGANTE) e provido
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:57

Recebidos os autos
26/11/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/11/2024 12:15

Recebidos os autos
25/11/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:27

Recebidos os autos
25/11/2024 11:27

Deferido o pedido de
25/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:19

Recebidos os autos
13/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:41

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
16/08/2024 17:41

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 18:22

Recebidos os autos
07/03/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:59

Recebidos os autos
06/02/2024 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0701428-67.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP AGRAVADO: CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo e antecipação de tutela interposto por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP contra decisão de ID 177129825 proferida pelo Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0714670-10.2022.8.07.0018, ajuizado por CLAUDIA LISBOA DA COSTA SILVA, SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Observa-se, no entanto, que o recorrente não comprovou o pagamento do preparo.

Dessa forma, INTIME-SE, pois, o agravante para que efetue o recolhimento em dobro, na forma do art. 1.007, caput e § 4º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o período fixado, retornem-se os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/01/2024 16:54

Recebidos os autos
19/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/01/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/01/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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