30/09/2024 06:42

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 06:41

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:26

Publicado Edital em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:24

Publicado Edital em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:05

Expedição de Termo.
12/08/2024 07:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2024 17:59

Juntada de comunicações
09/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
31/07/2024 02:25

Publicado Edital em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 06:37

Expedição de Edital.
29/07/2024 06:27

Transitado em Julgado em 25/07/2024
19/07/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/05/2024 21:53

Recebidos os autos
28/05/2024 21:53

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 14:52

Desentranhado o documento
28/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
24/05/2024 19:26

Recebidos os autos
15/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/05/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/05/2024 09:43

Recebidos os autos
14/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711356-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PINTO DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: VALDELICE PINTO DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se a parte autora para atender à cota ministerial de ID 189691082, juntando aos autos relatório médico atualizado (preferencialmente por psiquiatra), atestando que a requerida não possui condições de exercer, por si só, os atos da vida cível; bem como se há perspectiva de cura ou necessidade de submissão à nova avaliação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 10:55

Recebidos os autos
26/03/2024 10:55

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de VALDELICE PINTO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711356-46.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PINTO DE OLIVEIRA, MARCOS AURELIO PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: VALDELICE PINTO DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

Dê-se vista à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial da interditanda. 2.

Após a manifestação da Curadoria, dê-se nova vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 18:58

Recebidos os autos
19/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
18/12/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 08:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/12/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:15

Juntada de comunicações
04/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 23:18

Recebidos os autos
27/11/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 23:18

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:42

Recebidos os autos
23/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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