08/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 19:01

Recebidos os autos
01/07/2025 19:01

Outras decisões
23/06/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:17

Recebidos os autos
29/05/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
29/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
28/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:30

Recebidos os autos
24/10/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
23/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 13:24

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 14:34

Recebidos os autos
22/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
21/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 18:26

Recebidos os autos
02/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
28/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 22:15

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 23:06

Recebidos os autos
14/08/2024 23:06

Outras decisões
29/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
29/07/2024 04:52

Processo Desarquivado
28/07/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:55

Recebidos os autos
08/07/2024 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
05/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de EDITE PAIVA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:15

Recebidos os autos
02/07/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2024 04:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 08:43

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:27

Recebidos os autos
06/06/2024 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734325-76.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITE PAIVA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Entendo que a documentação existente nos autos é suficiente para solução da lide.

Indefiro o pedido de prova testemunhal formulado pela autora, pois entendo desnecessário para comprovação do dano material.

O pagamento do dízimo é fato incontroverso, pois a própria autora o admite na petição inicial.

As testemunhas não teriam o que acrescentar a respeito.

A questão central do processo é comprovar se houve ou não a contratação, e, pelo que se depreende da narrativa da autora, as testemunhas não presenciaram a contratação.

Ressalto, ademais, ser ônus do réu comprovar que houve a celebração do contrato.

Não obstante, ele não efetuou pedido de produção de outras provas.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/02/2024 18:58

Recebidos os autos
23/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:58

Indeferido o pedido de EDITE PAIVA SILVA - CPF: *73.***.*50-00 (AUTOR)
15/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/02/2024 15:16

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734325-76.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITE PAIVA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 dias, justificar qual a utilidade da oitiva de testemunhas para comprovação do direito alegado.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/02/2024 12:10

Recebidos os autos
05/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734325-76.2023.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDITE PAIVA SILVA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Em respeito à decisão monocrática proferida pelo e.

Desembargador Relator, ID 181185010, fica a autora intimada para efetuar "o depósito judicial do saldo devedor remanescente, abatidos apenas os juros embutidos nas prestações vincendas", no prazo de 15 dias.

Efetuado o depósito, intime-se pessoalmente o Banco Pan para "que se abstenha de realizar descontos no benefício previdenciário da autora e relativo ao contrato impugnado, sob pena de multa de R$200,00 para cada desconto indevido".

Sem prejuízo, proceda-se na forma da certidão de ID 182004585.

P.

I.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/01/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:06

Recebidos os autos
16/01/2024 01:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
07/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:48

Recebidos os autos
19/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 12:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 01:40

Recebidos os autos
18/11/2023 01:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/11/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:44

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 08:30

Recebidos os autos
10/11/2023 08:30

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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