23/02/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:43

Expedição de Ofício.
22/02/2024 18:42

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MARA REGIA BATISTA DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0736453-78.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MARA REGIA BATISTA DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF), INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST, DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Régia Batista de Oliveira contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança n° 0709568-70.2023.8.07.0018, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência.

Conforme a petição Id. 53730331, o Mandado de Segurança foi extinto, sem exame de mérito.

Resta, portanto, prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, em virtude da perda superveniente do seu objeto, nos termos do artigo 1.018, § 1°, do CPC.

Publique-se e intimem-se.

Operada a preclusão, dê-se baixa.

Brasília, 19 de dezembro de 2023.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
12/01/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:32

Recebidos os autos
19/12/2023 18:32

Prejudicado o recurso
24/11/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/11/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 18:30

Recebidos os autos
23/10/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/10/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF) em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARA REGIA BATISTA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
25/09/2023 08:13

Juntada de entregue (ecarta)
08/09/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
08/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:02

Indefiro
31/08/2023 17:28

Recebidos os autos
31/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
31/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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