30/06/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:07

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:00

Desentranhado o documento
25/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 04:27

Processo Desarquivado
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:51

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Transitado em Julgado em 30/01/2025
16/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
14/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
13/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:15

Recebidos os autos
09/12/2024 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/12/2024 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 00:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 00:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:23

Recebidos os autos
16/10/2024 16:23

Outras decisões
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/10/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:56

Recebidos os autos
14/10/2024 17:56

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/10/2024 13:54

Recebidos os autos
10/10/2024 13:54

Outras decisões
09/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:17

Recebidos os autos
26/09/2024 14:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/09/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/09/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:50

Recebidos os autos
29/08/2024 16:50

Outras decisões
29/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:13

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:22

Recebidos os autos
11/06/2024 19:22

Outras decisões
06/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/06/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:01

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
03/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0702186-95.2019.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a herdeira Creusa dos Santos, por intermédio de sua curadora provisória, Sra.

Cleidiane Silva dos Santos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o parecer do representante do Ministério Público, bem como para que tome ciência do esboço de partilha apresentado no ID: 186261331.

Destaca-se que é imprescindível que, caso já tenha sido proferida sentença na respectiva ação de interdição, seja juntado aos autos a sentença e o termo de curatela definitiva, sendo este o único esclarecimento requerido, considerando o estágio avançado em que se encontra a demanda.

Cumprida a determinação, dê-se vista ao Ministério Público.
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 11:08

Recebidos os autos
18/03/2024 11:08

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0702186-95.2019.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à inventariante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a cota ministerial, pois, com efeito, o patrimônio ativo e o passivo do espólio deverão ser rateado proporcionalmente entre os herdeiros do inventariado, mercê do qual no interregno doravante assinalado deverá a inventariante retificar o esboço de partilha confeccionado ao id. 128651785, a fim de que o imóvel inventariado e as despesas elencadas no plano de partilhamento exibido sejam partilhados na proporção de 1/3 para cada herdeiro, observando-se, destarte, as respectivas legítimas.

Ressalto que as despesas havidas com os honorários advocatícios cobrados para o ajuizamento da ação de retificação do registro de óbito do Sr.

Augustinho dos Santos, deverão ser excluídas do monte partível, porquanto se trata de dívida pessoal da inventariante, notadamente porque a própria, na qualidade de declarante na certidão de óbito (ID: 43473589), incorrera em equívoco no concernente à informação do último endereço do de cujus, seu falecido pai, sendo sua a responsabilidade na retificação judicial dos dados pessoais do de cujus, não consubstanciando dívida do espólio e/ou dos herdeiros, especialmente em relação da herdeira incapaz a qual não poderá ser instada a ressarcir os valores despendidos com a aludida demanda, decorrentes do erro apontado.

Ademais, intime-se a curadora provisória da herdeira Creusa para que, no mesmo interregno balizado, acoste aos autos o termo de curatela definitiva, caso já tenha sido proferida a sentença na respectiva ação de interdição.

I.
12/03/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0702186-95.2019.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à inventariante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a cota ministerial, pois, com efeito, o patrimônio ativo e o passivo do espólio deverão ser rateado proporcionalmente entre os herdeiros do inventariado, mercê do qual no interregno doravante assinalado deverá a inventariante retificar o esboço de partilha confeccionado ao id. 128651785, a fim de que o imóvel inventariado e as despesas elencadas no plano de partilhamento exibido sejam partilhados na proporção de 1/3 para cada herdeiro, observando-se, destarte, as respectivas legítimas.

Ressalto que as despesas havidas com os honorários advocatícios cobrados para o ajuizamento da ação de retificação do registro de óbito do Sr.

Augustinho dos Santos, deverão ser excluídas do monte partível, porquanto se trata de dívida pessoal da inventariante, notadamente porque a própria, na qualidade de declarante na certidão de óbito (ID: 43473589), incorrera em equívoco no concernente à informação do último endereço do de cujus, seu falecido pai, sendo sua a responsabilidade na retificação judicial dos dados pessoais do de cujus, não consubstanciando dívida do espólio e/ou dos herdeiros, especialmente em relação da herdeira incapaz a qual não poderá ser instada a ressarcir os valores despendidos com a aludida demanda, decorrentes do erro apontado.

Ademais, intime-se a curadora provisória da herdeira Creusa para que, no mesmo interregno balizado, acoste aos autos o termo de curatela definitiva, caso já tenha sido proferida a sentença na respectiva ação de interdição.

I.
23/01/2024 13:35

Recebidos os autos
23/01/2024 13:35

Outras decisões
21/01/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/01/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:55

Recebidos os autos
27/11/2023 12:55

Outras decisões
23/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/11/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:35

Juntada de Ofício
06/09/2023 23:43

Juntada de carta
05/09/2023 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:46

Expedição de Carta.
14/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
11/08/2023 02:00

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 16:19

Expedição de Mandado.
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 12:19

Expedição de Carta.
22/06/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/06/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 15:59

Expedição de Carta.
05/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:03

Recebidos os autos
02/05/2023 18:03

Outras decisões
29/04/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:32

Expedição de Carta.
17/04/2023 17:32

Expedição de Carta.
12/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:49

Expedição de Carta.
04/03/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:40

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
21/12/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 17:18

Recebidos os autos
12/12/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:38

Recebidos os autos
05/09/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/08/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
16/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:02

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
04/08/2022 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:58

Recebidos os autos
11/07/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/06/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Portaria em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:31

Juntada de portaria
03/06/2022 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 21:22

Recebidos os autos
29/04/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO MUNIZ em 20/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE QUEIROZ TORRES em 08/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/04/2022 11:10

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2022 21:05

Recebidos os autos
17/02/2022 21:05

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/01/2022 18:17

Juntada de Certidão
17/12/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:59

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:44

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 12:44

Desentranhado o documento
07/11/2021 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:19

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
23/08/2021 18:48

Recebidos os autos
23/08/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2021 23:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:38

Recebidos os autos
09/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
04/06/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 14:45

Juntada de Certidão
27/03/2021 16:46

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 14:02

Expedição de Carta.
15/03/2021 17:23

Recebidos os autos
15/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/03/2021 02:32

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:37

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 17:03

Recebidos os autos
25/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 06:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
20/02/2021 02:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:58

Juntada de portaria
18/12/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 17:34

Recebidos os autos
07/12/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/12/2020 00:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:57

Recebidos os autos
09/11/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
03/11/2020 10:03

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 28/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:40

Publicado Intimação em 06/10/2020.
06/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 17:45

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:42

Recebidos os autos
01/10/2020 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2020 10:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
29/09/2020 23:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:57

Recebidos os autos
24/09/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:23

Recebidos os autos
27/08/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
26/08/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:09

Publicado Intimação em 18/08/2020.
17/08/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 15:44

Recebidos os autos
13/08/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
12/08/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:57

Juntada de portaria
12/05/2020 14:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 02:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 19:07

Recebidos os autos
23/03/2020 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
18/03/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 02:24

Publicado Intimação em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 18:08

Recebidos os autos
13/03/2020 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de CLEIDIANE SILVA DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:25

Publicado Intimação em 28/02/2020.
27/02/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 16:50

Recebidos os autos
20/02/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/02/2020 03:44

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 18/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 16:49

Publicado Intimação em 11/02/2020.
11/02/2020 16:48

Publicado Intimação em 11/02/2020.
11/02/2020 16:48

Publicado Intimação em 11/02/2020.
10/02/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 16:52

Recebidos os autos
04/02/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/01/2020 16:51

Juntada de Certidão
22/11/2019 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2019 05:27

Publicado Intimação em 08/11/2019.
07/11/2019 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 19:28

Recebidos os autos
05/11/2019 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
31/10/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 15:11

Decorrido prazo de CREUSA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 15:45

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:34

Juntada de Certidão
14/08/2019 12:59

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:36

Expedição de Carta.
08/08/2019 16:52

Recebidos os autos
08/08/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
07/08/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 09:53

Publicado Intimação em 06/08/2019.
05/08/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 13:46

Juntada de portaria
01/08/2019 17:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2019 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 14:15

Juntada de Certidão
29/07/2019 12:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2019 23:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 16:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/07/2019 03:55

Publicado Intimação em 22/07/2019.
19/07/2019 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 17:31

Juntada de Certidão
12/07/2019 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2019 18:13

Expedição de Carta.
11/07/2019 18:01

Juntada de Certidão
11/07/2019 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 13:33

Expedição de Ofício.
05/07/2019 18:30

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/07/2019 15:32

Recebidos os autos
05/07/2019 15:32

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2019 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
02/07/2019 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 06:57

Publicado Intimação em 25/06/2019.
24/06/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/06/2019 14:44

Recebidos os autos
21/06/2019 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2019 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/06/2019 12:36

Juntada de Certidão
19/06/2019 12:35

Juntada de Certidão
14/06/2019 19:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá - (em diligência)
14/06/2019 19:00

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
12/06/2019 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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