04/06/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:35

Recebidos os autos
09/05/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 19:17

Transitado em Julgado em 01/08/2023
07/05/2024 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Outras decisões
24/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/04/2024 13:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 15:27

Recebidos os autos
08/04/2024 15:27

Outras decisões
01/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:34

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Outras decisões
07/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736860-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a comunicação acerca do levantamento do arresto oriundo do processo nº 0741987-34.2022.8.07.0001, em trâmite na 10ª Vara Cível de Brasília.

Vindo a informação, expeça-se ofício de transferência de R$ 348.996,33 e acréscimos legais em favor do exequente, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
07/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:11

Recebidos os autos
07/02/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 15:11

Outras decisões
31/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736860-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença já extinto em virtude do pagamento.

Consta anotado no rosto destes autos arresto proveniente do processo nº 0741987-34.2022.8.07.0001, da 10ª Vara Cível de Brasília, o qual recai sobre 10% do valor que vier a caber ao exequente.

Para a satisfação da obrigação foi pago ao exequente o total de R$ 387.773,70.

Do referido montante foi transferido R$ 38.777,37 e acréscimos legais para conta judicial vinculada ao processo nº 0741987-34.2022.8.07.0001 e à 10ª Vara Cível de Brasília em cumprimento à ordem de arresto.

Este Juízo juntou comunicação aos autos do processo nº 0741987-34.2022.8.07.0001 para informar sobre a realização da transferência.

Ocorre que na ocasião aqueles autos já haviam sido encaminhados à segunda instância para o julgamento de apelação.

O eminente Desembargador relator da apelação intimou o credor no âmbito daquele feito para que informasse se o depósito foi suficiente.

O exequente juntou no ID 180689877 - Págs. 2/4 cópia da petição juntada aos autos nº 0741987-34.2022.8.07.0001 em que o credor do arresto informa ao relator da apelação sobre a suficiência do valor transferido por este Juízo.

Conforme já salientado na decisão de ID 139576078, o exequente ingressou com o cumprimento de sentença na condição de herdeiro e único filho do credor falecido Antônio Claret Estevam de Camargo.

Na decisão de ID 145062173 foi definido que o levantamento de quaisquer valores ao exequente ficaria condicionado à prévia comprovação da realização de sobrepartilha.

O exequente juntou no ID 180692200 escritura pública de sobrepartilha, por meio da qual comprova ser o beneficiário do quinhão correspondente ao crédito exigido nestes autos.

Face o exposto, oficie-se à 10ª Vara Cível para que informe, expressamente, quanto ao cancelamento do arresto e, caso positivo, expeça-se ofício de transferência de R$ 348.996,33 e acréscimos legais em favor do exequente, independentemente de preclusão.

Após, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:09

Recebidos os autos
18/01/2024 15:09

Outras decisões
08/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/01/2024 17:49

Recebidos os autos
13/12/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:44

Recebidos os autos
04/12/2023 18:44

Outras decisões
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/11/2023 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
03/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:07

Expedição de Ofício.
26/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:47

Recebidos os autos
20/10/2023 19:47

Outras decisões
04/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/10/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:36

Recebidos os autos
15/08/2023 17:36

Outras decisões
01/08/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:51

Recebidos os autos
29/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:05

Recebidos os autos
30/05/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:04

Outras decisões
23/05/2023 01:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/05/2023 18:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO BARAUNA DE CAMARGO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:40

Recebidos os autos
04/05/2023 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 18:39

Recebidos os autos
19/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:39

Outras decisões
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/03/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 17:38

Recebidos os autos
16/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:38

Outras decisões
02/03/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:25

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:34

Juntada de termo
14/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 04:32

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:22

Recebidos os autos
13/02/2023 14:22

Outras decisões
10/02/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2022 18:43

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:59

Recebidos os autos
16/12/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:59

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
07/12/2022 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/12/2022 17:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
01/12/2022 19:08

Recebidos os autos
01/12/2022 19:08

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/11/2022 17:10

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2022 08:28

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 15:13

Recebidos os autos
16/11/2022 15:13

Outras decisões
25/10/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:01

Recebidos os autos
13/10/2022 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/09/2022 15:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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