08/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:51

Recebidos os autos
02/10/2024 13:51

Outras decisões
28/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2024 10:52

Recebidos os autos
23/09/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 18:22

Recebidos os autos
18/05/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:01

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCA CLEUFAS VIEIRA BARROS em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:16

Recebidos os autos
12/04/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702096-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA CLEUFAS VIEIRA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de prazo adicional para juntada de documentação pelo Distrito Federal, uma vez que a declaração necessária para o julgamento do feito já foi trazida aos autos pela parte autora (id. 183515698).

Aguarde prazo para réplica.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
02/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:16

Recebidos os autos
01/04/2024 18:16

Outras decisões
24/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/03/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702096-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA CLEUFAS VIEIRA BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
22/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:04

Recebidos os autos
19/01/2024 16:04

Outras decisões
12/01/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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