30/07/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:27

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:48

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO - CPF: *09.***.*79-47 (AGRAVANTE) e não-provido
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 17:00

Recebidos os autos
16/02/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/02/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0754375-35.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAFAEL ALMEIDA ALVES PAULINO AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rafael Almeida Alves Paulino contra a decisão proferida em cumprimento de sentença promovido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB, processo autuado sob o nº 0051062-22.2014.8.0.7.0001.

O recorrente impugna a decisão que rejeitou, em parte, a arguição formulada com fundamento no art. 525 § 11, CPC, e indeferiu o pedido para impor ao exequente a obrigação de repetir, em dobro, o valor cobrado indevidamente.

Não há pedido de liminar.

Recebo o recurso sem efeito suspensivo.

Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Dispenso as informações. (e) Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
08/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:23

Recebidos os autos
19/12/2023 20:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2023 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/12/2023 18:53

Recebidos os autos
19/12/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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