01/04/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 13:08

Recebidos os autos
15/03/2024 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:24

Recebidos os autos
07/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:24

Homologada a Transação
07/03/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA REGIS em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:09

Recebidos os autos
21/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE OLIVEIRA REGIS em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 185076566, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:19

Recebidos os autos
02/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:21

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para condenar as requeridas, solidariamente, a pagarem à parte autora o valor de R$ 15.500,00, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da contratação do seguro e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da última citação.

Ressalto que deverá haver o desconto da franquia prevista no contrato para furto qualificado (R$ 1.000,00) do valor a ser pago à autora.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/01/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:05

Recebidos os autos
23/01/2024 10:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 19:51

Recebidos os autos
12/12/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:31

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
27/11/2023 19:35

Recebidos os autos
27/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
07/09/2023 03:43

Decorrido prazo de MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 19:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/08/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2023 19:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 16:18

Recebidos os autos
13/07/2023 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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