02/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DESPACHO Considerando o teor da petição retro(ID.245610319), apresentada por terceiro interessado, DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDA, intime-se o inventariante para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias.

I.

Brasília/DF, 27 de agosto de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
27/08/2025 18:20

Recebidos os autos
27/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:27

Recebidos os autos
01/08/2025 18:27

Determinado o arquivamento definitivo
29/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DESPACHO Intimem-se os requerentes para manifestação quanto ao pedido de suspensão formulado em petição de ID.233338472, no prazo de 15(quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

I.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 8
09/05/2025 19:03

Recebidos os autos
09/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
29/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, e conforme a DECISÃO de ID 219316924, fica o inventariante, ELSON RIBEIRO E POVOA, levantou os valores, conforme ALVARÁ de ID 212808234 e, em caso positivo, cumpra o determinado no ID 201193113, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 13:15:29.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
12/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:44

Expedição de Ofício.
29/11/2024 19:50

Recebidos os autos
29/11/2024 19:50

Outras decisões
11/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 212808239, assinado eletronicamente e prestar contas, conforme determinado na decisão de ID 210200636.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 19:15:15.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
01/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 13:01

Desentranhado o documento
30/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi expedido alvará eletrônico para o levantamento da quantia disponível na conta judicial, no valor de R$ R$ 13.872,62 (ID.210274177), a ser transferido com os acréscimos legais, contudo, inferior ao montante estipulado na decisão de ID. 204717911 e certidão de ID.210274177.

Anexo abaixo, espelho da conta judicial com o valor atualizado de R$ 15.913,32 até a presente data.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 17:56:02.

STEFANIA PEREIRA GOMES Servidor Geral
09/09/2024 16:11

Recebidos os autos
09/09/2024 16:11

Outras decisões
06/09/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 17:43

Desentranhado o documento
06/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:38

Recebidos os autos
06/09/2024 14:38

Outras decisões
28/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
27/08/2024 19:55

Juntada de termo
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:21

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DECISÃO Na petição de ID.202012395, o inventariante reitera pedido formulado em ID.197281813, no qual foi solicitado o levantamento da quantia de R$16.296,86 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais, e oitenta e seis centavos) para pagamento do IPTU do imóvel integrante do espólio.

Quanto ao levantamento de valores para efeito de pagamento de tributos devidos, esclareço que somente será objeto de apreciação após a juntada da guia de recolhimento atualizada emitida pelo órgão tributante, oportunidade em que será avaliada a eventual emissão de alvará de levantamento do valor necessário à quitação do tributo, com a indicação do valor extrato dos débitos de IPTU, tendo em vista que nos documentos anexados aos autos nos IDs.197281814 e 197281815 constam os valores de R$5.620,00 e R$20.477,30.

Contudo, o inventariante solicita o levantamento de R$16.296,86, afirmando que seria correspondente à metade do valor devido, que é meeiro e não possui condições de arcar com as despesa sozinho, havendo a concordância dos demais herdeiros.

Desse modo, intime-se o inventariante para esclarecer tais divergências e apresentar guia atualizada, no prazo de 15(quinze) dias. À Secretaria para que lavre o termo de penhora referente ao ofício de ID.203064297.

Intimem-se os herdeiros para tomar ciência da referida penhora, no prazo de 15(quinze) dias.

Ressalto que qualquer discussão acerca da penhora no rosto dos autos deverá ser feita, se o caso, exclusivamente no Juízo executante e não nestes autos.

I.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
22/07/2024 19:19

Recebidos os autos
22/07/2024 19:19

Outras decisões
18/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/07/2024 16:49

Juntada de termo
27/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DECISÃO De início, julgo boas as contas prestadas pelo inventariante acerca do levantamento autorizado no ID.195162929, considerando a ausência de oposição pelos demais herdeiros.

Intime-se o inventariante para que apresente as últimas declarações, esboço de partilha em peça única, observando os requisitos dos artigos 651 e 653, do CPC, bem como da Instrução n. 04, emanada da Corregedoria do TJDFT, juntamente com plano de pagamento das dívidas de responsabilidade do espólio que esteja em aberto, a serem indicadas em quadro resumo, com descrição da dívida, valor, comprovação e valor total, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as dívidas, intimem-se os herdeiros para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando com relação as penhoras no rosto dos autos que, primeiramente, serão pagas as dívidas relativas ao espólio.

Concluídos os mencionados pagamentos é que serão disponibilizados os quinhões que couberem aos herdeiros para pagamento de suas respectivas penhoras.

Advirto que para a homologação do esboço de partilha é necessário o pagamento de todas as dívidas de responsabilidade do espólio, bem como do pagamento do ITCD, este último de responsabilidade dos herdeiros.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:43

Recebidos os autos
21/06/2024 11:43

Outras decisões
19/06/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 12:36

Desentranhado o documento
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 198318340, assinado eletronicamente e prestar contas, conforme determinado na decisão de ID 195162929.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:53:04.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
28/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:01

Recebidos os autos
24/05/2024 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 18:14

Recebidos os autos
30/04/2024 18:14

Outras decisões
22/04/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:01

Recebidos os autos
09/04/2024 18:01

Outras decisões
25/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:43

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido formulado nos IDs.185572481 e 162911717, por se tratar de questão já apreciada.

Conforme decidido em ID.159240778, a isenção de custas junto a instituição financeira de contrato entabulado em vida com a falecida é questão que extrapola a esse juízo sucessório.

Assim, consoante constou da mencionada decisão, caso haja interesse em se questionar as cláusulas do contrato entabulado entre a falecida com terceiros, deverá ser objeto de ação própria a ser ajuizada nas vias adequadas.

Ademais, intimem-se o inventariante e os demais herdeiros acerca do pedido de habilitação nos autos de terceiro interessado em ID. 185730409.

Vale esclarecer que o crédito para ser habilitado se faz necessária a concordância das partes, nos termos dos art. 642, § 2º, do CPC.

Não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de habilitação, o pedido deverá se dar nas vias ordinárias.

Desse modo, intimem-se para que se manifestem acerca do pedido de habilitação de crédito, nos termos do art. 642, § 2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, o crédito será habilitado e o pagamento efetuado nos autos do inventário.

I BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
19/02/2024 19:24

Recebidos os autos
19/02/2024 19:24

Outras decisões
19/02/2024 19:24

em cooperação judiciária
19/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:32

Publicado Intimação em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715726-37.2019.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO, JULIANA GUIMARAES POVOA, PEDRO IVO GUIMARAES POVOA, LEONARDO GUIMARAES POVOA MEEIRO: ELSON RIBEIRO E POVOA INVENTARIADO(A): MARIA DAMIANA GUIMARAES SANTANA POVOA DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido formulado em ID.181693476.

Conforme já decidido em ID. 154581566, eis que ainda não houve a individualização dos quinhões dos herdeiros a ser feito, posteriormente, com a homologação do esboço de partilha.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 8
11/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:48

Recebidos os autos
10/01/2024 13:48

Outras decisões
10/01/2024 13:48

em cooperação judiciária
08/01/2024 18:14

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 19:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:52

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 18:10

Juntada de termo
27/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:08

Expedição de Alvará.
22/09/2023 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:48

Recebidos os autos
19/09/2023 14:48

Outras decisões
15/09/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:03

Recebidos os autos
08/09/2023 20:03

Outras decisões
13/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
31/05/2023 19:14

Recebidos os autos
31/05/2023 19:14

Outras decisões
29/05/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:13

Juntada de termo
25/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 13:29

Desentranhado o documento
23/05/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 13:28

Desentranhado o documento
23/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:32

Expedição de Alvará.
19/05/2023 14:30

Expedição de Alvará.
19/05/2023 13:34

Recebidos os autos
19/05/2023 13:34

em cooperação judiciária
19/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/05/2023 10:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2023.
04/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:51

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 12:12

Recebidos os autos
12/04/2023 12:12

Deferido o pedido de ELSON RIBEIRO E POVOA - CPF: *57.***.*57-00 (INVENTARIANTE).
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES POVOA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/03/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 22:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/03/2023 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:22

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:22

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:22

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:22

Publicado Edital em 24/02/2023.
23/02/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 17:09

Desentranhado o documento
17/02/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 17:08

Desentranhado o documento
17/02/2023 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 07:02

Recebidos os autos
15/02/2023 07:02

Deferido o pedido de ELSON RIBEIRO E POVOA - CPF: *57.***.*57-00 (INVENTARIANTE).
07/11/2022 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO GUIMARAES POVOA em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:11

Publicado Intimação em 14/10/2022.
13/10/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 12:52

Desentranhado o documento
13/10/2022 11:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 11:41

Expedição de Certidão.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
07/10/2022 13:46

Recebidos os autos
07/10/2022 13:46

Outras decisões
13/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 19:08

Juntada de Certidão
15/05/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2022 10:22

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:13

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
07/03/2022 18:55

Recebidos os autos
07/03/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
01/02/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
07/11/2021 23:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/10/2021 13:04

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 11:42

Juntada de Certidão
05/10/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:31

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 11:21

Juntada de Certidão
25/09/2021 19:47

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/08/2021 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 22:36

Expedição de Mandado.
23/08/2021 09:44

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 16:56

Recebidos os autos
03/08/2021 16:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/06/2021 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
02/06/2021 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 19:08

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/05/2021 18:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2021 20:42

Juntada de Certidão
11/05/2021 20:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2021 20:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2021 20:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/05/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2021 00:53

Juntada de Certidão
25/03/2021 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 15:35

Juntada de Certidão
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 15:16

Juntada de Certidão
17/03/2021 11:08

Juntada de Certidão
16/03/2021 19:24

Recebidos os autos
16/03/2021 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2020 09:26

Expedição de Certidão.
16/11/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2020 22:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:28

Publicado Decisão em 28/10/2020.
28/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
23/10/2020 17:54

Recebidos os autos
23/10/2020 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/09/2020 15:21

Juntada de Certidão
10/09/2020 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2020 18:48

Juntada de Certidão
23/07/2020 22:20

Juntada de Certidão
23/07/2020 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 11:04

Juntada de Certidão
21/07/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:02

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2020 12:01

Juntada de Certidão
09/07/2020 15:10

Recebidos os autos
09/07/2020 15:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO GUIMARAES POVOA em 29/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 15:39

Juntada de Certidão
06/06/2020 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 27/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2020 13:45

Juntada de Certidão
30/03/2020 19:31

Juntada de Certidão
30/03/2020 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2020 18:01

Desentranhamento de documento (ID: 60395244 - Intimação)
30/03/2020 18:01

Movimentação excluída
30/03/2020 18:00

Desentranhamento de documento (ID: 60399488 - Citação)
17/03/2020 17:03

Expedição de Certidão.
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:27

Publicado Certidão em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 13:32

Juntada de Certidão
28/02/2020 12:17

Juntada de termo
27/02/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 03:36

Publicado Certidão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 18:11

Expedição de Certidão.
24/01/2020 15:30

Decorrido prazo de ELSON RIBEIRO E POVOA em 22/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 15:58

Juntada de Certidão
16/12/2019 03:46

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 16:39

Recebidos os autos
06/12/2019 16:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/11/2019 12:36

Juntada de Certidão
20/11/2019 18:36

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/10/2019 08:30

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 07:09

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 19:04

Juntada de Certidão
07/10/2019 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2019 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 17:06

Juntada de termo
23/08/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 04:55

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 13:07

Recebidos os autos
29/07/2019 13:07

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2019 08:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/07/2019 16:19

Juntada de Certidão
16/07/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 05:08

Publicado Decisão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 08:44

Juntada de Certidão
07/07/2019 19:40

Recebidos os autos
07/07/2019 19:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/06/2019 16:46

Juntada de Certidão
13/06/2019 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2019 18:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)
11/06/2019 18:49

Juntada de Certidão
11/06/2019 17:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/06/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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