20/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 22:22

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:11

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:50

Recebidos os autos
07/11/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/11/2024 21:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 14:50

Recebidos os autos
01/10/2024 14:50

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
30/09/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
30/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
14/09/2024 15:00

Recebidos os autos
14/09/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/07/2024 17:34

Recebidos os autos
25/07/2024 17:34

Outras decisões
05/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2024 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2024 16:29

Juntada de ata
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
30/04/2024 17:17

Recebidos os autos
30/04/2024 17:17

Outras decisões
30/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de VICTOR HUGO YOSSANO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as alterações cadastrais determinadas.

Fica intimado o autor Victor Hugo Yossano para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALUPI EVENTOS LTDA RECONVINTE: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA REU: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Observando a cláusula 7ª dos atos constitutivos, a autora para regularizar a representação processual, em cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Determinada a emenda à reconvenção, a parte ré desistiu da inclusão de WEISS COSTA ENSINO EM TECNOLOGIA LTDA, MARCOS DORELLI GONZALES, VICTOR HUGO YOSSANO e PRISCILA YOSSANO GONZALES no polo passivo.

Dessa forma, recebo a reconvenção exclusivamente em relação a MALUPI EVENTOS LTDA.

Promova-se as anotações necessárias. 3.

Considerando a ausência de ampliação do polo passivo, designe-se nova data para audiência de instrução.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALUPI EVENTOS LTDA RECONVINTE: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA REU: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Observando a cláusula 7ª dos atos constitutivos, a autora para regularizar a representação processual, em cinco dias, sob pena de extinção. 2.

Determinada a emenda à reconvenção, a parte ré desistiu da inclusão de WEISS COSTA ENSINO EM TECNOLOGIA LTDA, MARCOS DORELLI GONZALES, VICTOR HUGO YOSSANO e PRISCILA YOSSANO GONZALES no polo passivo.

Dessa forma, recebo a reconvenção exclusivamente em relação a MALUPI EVENTOS LTDA.

Promova-se as anotações necessárias. 3.

Considerando a ausência de ampliação do polo passivo, designe-se nova data para audiência de instrução.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/03/2024 19:12

Recebidos os autos
26/03/2024 19:12

Outras decisões
21/03/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/03/2024 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALUPI EVENTOS LTDA RECONVINTE: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA REU: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

De uma nova análise da reconvenção, verifica-se que a intenção da ré é a inclusão de MALUPI EVENTOS LTDA., WEISS COSTA ENSINO EM TECNOLOGIA LTDA, MARCOS DORELLI GONZALES, VICTOR HUGO YOSSANO e PRISCILA YOSSANO GONZALES no polo passivo da reconvenção.

Nesse contexto, observando o art. 319 do CPC, a ré X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA. para apresentar emenda à reconvenção, indicando a qualificação de todas as pessoas que pretende que compõe o polo passivo, bem como esclarecer a legitimidade de cada uma delas, em quinze dias, sob pena de indeferimento.

Ante a conversão em diligência, cancelo a audiência designada.

Intimem-se as partes.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALUPI EVENTOS LTDA RECONVINTE: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA REU: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

De uma nova análise da reconvenção, verifica-se que a intenção da ré é a inclusão de MALUPI EVENTOS LTDA., WEISS COSTA ENSINO EM TECNOLOGIA LTDA, MARCOS DORELLI GONZALES, VICTOR HUGO YOSSANO e PRISCILA YOSSANO GONZALES no polo passivo da reconvenção.

Nesse contexto, observando o art. 319 do CPC, a ré X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA. para apresentar emenda à reconvenção, indicando a qualificação de todas as pessoas que pretende que compõe o polo passivo, bem como esclarecer a legitimidade de cada uma delas, em quinze dias, sob pena de indeferimento.

Ante a conversão em diligência, cancelo a audiência designada.

Intimem-se as partes.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
20/02/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:00

Recebidos os autos
19/02/2024 19:00

Outras decisões
19/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722088-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MALUPI EVENTOS LTDA RECONVINTE: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO, RENATO ALVARENGA CARDOSO, PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO REU: X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA, PERFORMANCE FRANCHISING LTDA CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Drª Vanessa Maria Trevisan, os Advogados, Defensores e representantes do Ministério Público ficam intimados para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft Teams, designada anteriormente para o dia 20/02/2024 14:00, observando o disposto abaixo: FORMA DE ACESSO: O acesso deverá ser realizado por celular, tablet, notebook ou computador.

O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.

O acesso à audiência será realizado por link indicado abaixo: atalho.tjdft.jus.br/zXYLPb ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njk1YzFjMTUtNDBmNi00ZDk4LWFhMjEtMTg5MjY2OTAxZTUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2225bf7222-83be-4997-a2aa-cefb228a41d9%22%7d Os participantes deverão copiar e colar o link acima no navegador de internet, de preferência Microsoft Edge.

Caso o participante utilize outro navegador de internet, deverá baixar o Microsoft Edge ou o Microsoft Teams para acessar a audiência.

O aplicativo Microsoft Teams pode ser baixado pelo link: https://play.google.com/web/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt&gl=BR O navegador Microsoft Edge pode ser baixado pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.emmx&hl=pt_BR&gl=US Os participantes poderão acessar o link abaixo para encontrar vídeos com tutoriais de acesso e utilização: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ ANTES DA AUDIÊNCIA: 1) A câmera, o microfone e a conexão à internet devem ser testadas, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 2) A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones; 3) Tenha um documento de identidade em mãos, para apresentação no início da audiência (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos); 4) Assegure-se de estar em um lugar adequado e avise às pessoas que compartilham seu espaço que participará de audiência por videoconferência, a fim de evitar interrupções.

INTIMAÇÃO DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS: 1) Compete aos patronos da causa cientificar seus respectivos constituintes da data designada para a realização da audiência, devendo as partes participarem independentemente de intimação; 2) Compete aos advogados informarem ou intimarem a testemunha por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada.

DURANTE A AUDIÊNCIA: 1 - É necessário estar presente, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo MICROSOFT TEAMS (gratuito) ou navegador MICROSOFT EDGE, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos; 2 – No início da audiência deverá ser apresentado documento de identificação oficial com foto; 3 – Os depoimentos serão gravados e, posteriormente, serão disponibilizados nos autos do processo os links para acesso, além da ata com o ocorrido na audiência.

CONTATO PARA AUXÍLIO: 1 - Caso não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá encaminhar mensagem, via whatsapp, para o telefone (61) 3103-7349, informando qual a dificuldade existente; 2 – Dúvidas e auxílio para instalação e acesso ao ambiente da audiência poderão ser resolvidas por mensagem por este mesmo meio.

Documento Assinado Eletronicamente
11/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2023 17:46

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 14:43

Recebidos os autos
28/11/2023 14:43

Outras decisões
28/11/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/11/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 22:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:04

Recebidos os autos
23/08/2023 18:04

Outras decisões
07/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 19:09

Recebidos os autos
11/07/2023 19:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/07/2023.
03/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 14:53

Recebidos os autos
28/06/2023 14:53

Outras decisões
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:48

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:37

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 13:43

Recebidos os autos
14/06/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:35

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:08

Recebidos os autos
11/05/2023 15:08

Outras decisões
20/04/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 12:37

Expedição de Certidão.
02/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 03:40

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:28

Recebidos os autos
24/02/2023 16:28

Outras decisões
08/02/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/02/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:55

Recebidos os autos
26/01/2023 18:55

Outras decisões
19/12/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2022.
30/11/2022 21:06

Recebidos os autos
30/11/2022 21:06

Outras decisões
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de HENRIQUE LUIZ VINUALES DE MORAES FURTADO em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2022 19:43

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de MALUPI EVENTOS LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de RENATO ALVARENGA CARDOSO em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MALUPI EVENTOS LTDA em 22/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 19:39

Mandado devolvido dependência
12/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 09:57

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de PERFORMANCE FRANCHISING LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de X CAPITAL FRANQUIAS E CONSULTORIA LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 18:01

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MALUPI EVENTOS LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:34

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 14:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2022 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de MALUPI EVENTOS LTDA em 19/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
12/07/2022 18:23

Recebidos os autos
12/07/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2022 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/07/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 17:58

Recebidos os autos
22/06/2022 17:58

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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