11/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:38

Recebidos os autos
21/03/2024 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
21/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2024 12:45

Recebidos os autos
15/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 19:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
13/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713341-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: AFRANIO ANTONIO DELGADO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao executado em relação aos cálculos de ID 186220464 - Pág. 4, em cinco dias.

Sem prejuízo, este cumprimento provisório de sentença está abrangido pela determinação, feita pelo Superior Tribunal de Justiça, de suspensão processual até o julgamento dos Recursos Especiais 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ, representativos da controvérsia repetitiva referente ao Tema 1.169: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos".

Desse modo, ao exequente para informar sobre o interesse na conversão do feito em liquidação provisória por arbitramento, com o aproveitamento dos atos processuais já praticados, de modo a propiciar a pronta apuração do valor devido, em homenagem ao princípio da duração razoável do processo.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Caso positivo, promova-se a reclassificação do feito para liquidação provisória por arbitramento e retornem conclusos para análise das petições pendentes de apreciação.

Caso negativo, suspenda-se o andamento do feito até o julgamento dos Recursos Especiais 1.978.629/RJ, 1.985.037/RJ e 1.985.491/RJ ou decisão ulterior determinando o levantamento da suspensão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Recebidos os autos
05/03/2024 17:15

Outras decisões
20/02/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar quanto à petição ID 184768204 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713341-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: AFRANIO ANTONIO DELGADO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do recolhimento das custas iniciais, prejudicada a análise do pedido de gratuidade de justiça.

Os autos inicialmente tramitaram perante a Justiça Federal, tendo a parte executada apresentado manifestação e documentos (ID 153743072 - Pág. 14).

Por outro vértice, ante as alegações do exequente (ID182938118), à executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser for o caso apresentar os demais documentos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
12/01/2024 17:44

Recebidos os autos
12/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:44

Outras decisões
11/01/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/01/2024 15:19

Recebidos os autos
11/01/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:54

Recebidos os autos
18/12/2023 19:54

Outras decisões
15/12/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/12/2023 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 11:51

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 16:53

Recebidos os autos
24/05/2023 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2023 17:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:22

Recebidos os autos
19/04/2023 18:22

Declarada incompetência
27/03/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/03/2023 16:28

Recebidos os autos
27/03/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/03/2023 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
27/03/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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