23/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
26/06/2025 07:13

Recebidos os autos
26/06/2025 07:13

Outras decisões
25/06/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
06/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:49

Recebidos os autos
29/04/2025 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:10

Recebidos os autos
09/04/2025 10:10

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
08/04/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
08/04/2025 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Recebidos os autos
27/03/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/02/2025 08:34

Recebidos os autos
26/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 07:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 14:48

Recebidos os autos
19/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 21:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 18:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 08:14

Recebidos os autos
19/11/2024 08:14

Deferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
11/11/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/11/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:51

Recebidos os autos
07/11/2024 14:51

Deferido o pedido de DANIELA CRISTINA AGUIAR - CPF: *59.***.*81-68 (REPRESENTANTE LEGAL).
30/10/2024 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:29

Recebidos os autos
18/10/2024 15:29

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
14/10/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:56

Recebidos os autos
01/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:24

Recebidos os autos
30/08/2024 15:24

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
26/08/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 21:31

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:37

Recebidos os autos
02/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 05:52

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:52

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:18

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:13

Expedição de Mandado.
26/05/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:02

Recebidos os autos
20/05/2024 09:02

Outras decisões
19/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:01

Recebidos os autos
17/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767446-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em consulta aos Embargos à Execução nº 0720934-78.2024.8.07.0016, verifica-se que não foi atribuído efeito suspensivo, conforme decisão em anexo.

Assim, a execução deve prosseguir.

Indefiro o pedido de ID nº 186746299, uma vez que as pessoas jurídicas indicadas não integram a lide.

Para que seja possível a penhora pleiteada, deve-se inicialmente instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 23:44:11.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/03/2024 08:52

Recebidos os autos
20/03/2024 08:52

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (REQUERENTE)
19/03/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Dispõe o art. 914, § 1º, do CPC, que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes, atribuindo ao instituto natureza de ação autônoma, tal como reconhecido pela jurisprudência.

Desse modo, concedo o prazo de 05 dias para que a parte Executada promova a distribuição por dependência dos embargos à execução opostos, em conformidade com as exigências legais quanto à forma de processamento, devendo juntar o respectivo protocolo da distribuição.

De outro modo, os embargos não serão conhecidos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:08

Recebidos os autos
04/03/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 02:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767446-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pleito de declaração de nulidade de citação formulado pela Executada, bem assim reabertura do prazo para pagamento voluntário da obrigação.

De início deve a Executada juntar aos autos comprovante de residência eis que embora o endereço que aponha em sua procuração seja distinto, apto 506, é no mesmo edifício onde houve tentativa de citação da mesma, apenas apartamento diverso (606), sendo que o porteiro informou que ela não mais reside no edifício.

Outrossim, é indubitável que o comparecimento espontâneo aos autos supre a citação (art. 239, § 1º do CPC).

Assim, na forma do dispositivo em questão o prazo para embargos à execução já está em curso.

Outrossim, o reconhecimento da nulidade de citação somente afeta os encargos da ausência de pagamento voluntário, mas não o principal.

Outrossim, a suspensão dos atos executivos através dos embargos à execução não é automática e demanda o depósito da quantia executada.

Assim, a partir da publicação da presente, passa a ter curso o prazo de 3 dias para pagamento voluntário.

Por fim, diga a Exequente, em contraditório, acerca da alegada nulidade de citação arguida em ID nº 185699300.

Após isso, apreciarei os pedidos da petição de ID nº 185498616.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:57:14.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:59

Recebidos os autos
05/02/2024 12:59

Outras decisões
05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767446-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA CRISTINA AGUIAR REQUERIDO: LUCIANA CHAVES BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Requer a Parte Exequente a expedição de ofício à Receita Federal para que apresente as últimas três declarações de imposto de renda da Executada (ID nº 182244847).

Decido.

O sistema INFOJUD pesquisa diretamente na base de dados da Receita Federal as declarações de imposto de renda dos contribuintes.

Esses dados estão acobertados pelo sigilo fiscal a teor do que dispõe o art. 198 do Código Tributário Nacional.

Este sigilo se ampara no art. 5º, inciso X da Constituição da República.

Assim, é possível promover a requisição, DESDE QUE seja necessária, sendo que essa necessidade sobressai do esgotamento das diligências possíveis à Parte Exequente, sendo de sua responsabilidade o dever de indicar os bens que deseja ver penhorados.

Este Juízo já promoveu as consultas de valores via BACENJUD e de propriedade de veículo, via RENAJUD, conforme protocolos de IDs nºs 178436344, 174806461, 158701482 e 158701484).

Resta à Parte Exequente promover suas diligências antes da consulta ao INFOJUD.

Por estas razões, INDEFIRO a consulta requerida.

Indique a parte Exequente bens da Devedora que possam ser penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:28:23.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/01/2024 14:01

Recebidos os autos
12/01/2024 14:01

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (REQUERENTE)
11/01/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
05/12/2023 15:17

Recebidos os autos
05/12/2023 15:17

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (REQUERENTE)
01/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/11/2023 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:40

Recebidos os autos
17/11/2023 17:40

Indeferido o pedido de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (REQUERENTE)
17/11/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/11/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
16/10/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:58

Juntada de Certidão
14/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 02:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 17:23

Recebidos os autos
10/10/2023 17:23

Outras decisões
10/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:08

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 14:04

Recebidos os autos
29/09/2023 14:04

Outras decisões
26/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 15:31

Recebidos os autos
21/08/2023 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 09:34

Recebidos os autos
29/07/2023 09:34

Outras decisões
17/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 13/06/2023 23:59.
27/05/2023 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:37

Expedição de Carta.
15/05/2023 18:02

Recebidos os autos
15/05/2023 18:02

Outras decisões
15/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/05/2023 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 17:21

Recebidos os autos
03/05/2023 17:21

Outras decisões
28/04/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/04/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:44

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 19:22

Expedição de Mandado.
14/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2023 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de DG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 07:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/02/2023 07:40

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 09:36

Expedição de Mandado.
24/01/2023 17:47

Recebidos os autos
24/01/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
24/01/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/01/2023 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2023 09:17

Juntada de Certidão
15/01/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/01/2023 11:45

Recebidos os autos
13/01/2023 11:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/01/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/01/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2023 08:57

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2023 14:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/12/2022 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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