09/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 21:28

Recebidos os autos
08/04/2025 21:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 17:49

Transitado em Julgado em 10/09/2024
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:51

Recebidos os autos
06/02/2025 15:51

Outras decisões
29/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:02

Expedição de Mandado.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:38

Recebidos os autos
07/11/2024 14:37

Outras decisões
06/11/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:44

Publicado Certidão em 29/10/2024.
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 19:08

Recebidos os autos
05/09/2024 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:01

Recebidos os autos
05/08/2024 17:01

Outras decisões
24/07/2024 03:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
13/06/2024 16:00

Recebidos os autos
13/06/2024 16:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:41

Recebidos os autos
16/04/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/04/2024 22:35

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724482-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA REU: DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 190400589) e cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral
21/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 16:17

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 16:39

Expedição de Mandado.
06/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724482-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA REU: DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se a caução de ID 182738548 em favor da parte autora, cujos dados bancários, inclusive chave PIX, deverão ser informados no prazo de 5 dias.

Deverá ainda a parte requerente fornecer o endereço atualizado do (a) locatário (a) ou já requerer a citação editalícia.

Isso porque eventual pesquisa de endereço do (a) locatário (a) nos sistemas à disposição deste Juízo seria frustrada porque certamente indicaria o endereço do imóvel já desocupado ou outro endereço também desatualizado.

Em caso de requerimento expresso, fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Intime-se e cumpra-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724482-36.2023.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA REU: DIANA BARBARA DA CONCEICAO LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação retro, revogo a sentença de ID. 182015558 e recebo a inicial de ID. 180765060.

Custas recolhidas no ID 182052934.

Trata-se de pedido de despejo fundado no artigo 59 da Lei n.º 8.245, de 18/10/1991.

Por força legal, cabível, no caso concreto, a concessão de liminar initio litis destinada à desocupação, condicionada à prestação de caução.

Considerando a alegação de inadimplência e a prova do vínculo contratual, considero presentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.

Condiciono, entretanto, a execução da medida ao depósito de caução no valor equivalente a 3 (três) alugueres mensais, no prazo de 5 dias.

Depositados os três aluguéis, expeça-se mandado para a citação e intimação da parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo.

Transcorrido o prazo sem que tenha ocorrido a desocupação voluntária do imóvel, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente ao despejo compulsório.

Caso a parte requerida queira purgar a mora, fica desde já autorizado o depósito do débito atualizado, independentemente de cálculo da contadoria do Juízo, no prazo da contestação.

No caso de purga da mora, fixo, desde já, honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito.

Caso o (a) locatário (a) não seja localizado (a), intime-se o autor para esclarecer se o imóvel locado foi desocupado, além de informar a data em que houve a desocupação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte requerente fornecer o endereço atualizado do (a) locatário (a) ou já requerer a citação editalícia.

Isso porque eventual pesquisa de endereço do (a) locatário (a) nos sistemas à disposição deste Juízo seria frustrada porque certamente indicaria o endereço do imóvel já desocupado ou outro endereço também desatualizado.

Em caso de não localização dos fiadores, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer, desde logo, a citação por edital, afirmando estar a parte ré em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/01/2024 18:25

Recebidos os autos
22/01/2024 18:25

Deferido o pedido de SANDRA CRISTINA GONCALVES PEREIRA - CPF: *43.***.*46-04 (AUTOR).
16/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
23/12/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:54

Recebidos os autos
19/12/2023 16:54

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 23:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/12/2023 17:46

Recebidos os autos
14/12/2023 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2023 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 14:54

Recebidos os autos
11/12/2023 14:54

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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