12/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:49

Recebidos os autos
08/04/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 15:25

Transitado em Julgado em 01/04/2024
26/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:20

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0066071-34.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial em que a parte autora noticiou, no ID 180105118, a quitação do débito em razão de pagamento realizado pelo réu.

Posteriormente, a parte ré requereu (ID 181145066) o levantamento de valor bloqueado por meio do BACENJUD em 10/08/2010, aduzindo que houve a quitação do débito sem considerar tais valores como parte do pagamento.

A parte autora manifestou que tais valores são parte de execução e pugnou pelo levantamento em seu favor (ID 181161271). É o relatório.

Decido.

Como indicado na decisão de Id 184591110, a certidão de crédito expedida nos autos não contava com abatimento da quantia penhorada.

Portanto, verifica-se que o montante bloqueado no SISBAJUD não foi considerado como parte da quitação manifestada pelo credor, devendo ser restituída ao executado.

Assim, satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora (180105118), declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC.

Autorizo o levantamento do valor depositado nos autos em favor do executado.

Custas finais, caso devidas, pelo executado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
01/03/2024 15:55

Recebidos os autos
01/03/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/02/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que a certidão de crédito ID 179579266 baseou-se no valor da causa atualizado pela Contadoria ao ID 179579261 sem abatimento da quantia penhorada ao ID 179576988, digam as partes se a quitação promovida pelo executado consistiu, de fato, no valor informado na referida certidão, esclarecendo se houve ou não decote da quantia constrita nestes autos.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
31/01/2024 18:34

Recebidos os autos
31/01/2024 18:34

Outras decisões
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0066071-34.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA EXECUTADO: BENEVENUTO BARBOSA DE SOUSA NETO DESPACHO À parte ré quanto à petição do autor (ID 181161271).

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
17/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:17

Recebidos os autos
12/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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