21/02/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:02

Expedição de Mandado.
19/02/2024 19:01

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:17

Transitado em Julgado em 22/01/2024
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0753900-79.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GILVAN MILITAO DE SOUZA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por GILVAN MILITÃO DE SOUZA, apontando como autoridades coatoras o PRESIDENTE DO TCDF e o COMANDANTE-GERAL DA PMDF.

Na petição de ID 54906508 o impetrante apresenta expresso pedido de desistência. É pacífica a jurisprudência quanto à possibilidade de o impetrante desistir, a qualquer tempo, da ação de Mandado de Segurança, independentemente da aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada (Tema n.º 530/STF).

Sendo assim, HOMOLOGO a desistência para que surtam os legais e jurídicos efeitos.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se Brasília, 17 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
18/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 22:17

Recebidos os autos
17/01/2024 22:17

Homologada a Desistência do Recurso
15/01/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
28/12/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:59

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:44

Expedição de Mandado.
19/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:16

Recebidos os autos
19/12/2023 14:16

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/12/2023 08:45

Recebidos os autos
18/12/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
17/12/2023 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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