21/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
11/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:31

Recebidos os autos
11/06/2025 10:31

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE PREMIUM - CNPJ: 44.***.***/0001-98 (EXEQUENTE)
11/06/2025 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:18

Recebidos os autos
03/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
25/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 12:57

Recebidos os autos
10/02/2025 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:23

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712227-94.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE PREMIUM EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

GAMA, DF, 23 de setembro de 2024 18:37:30.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
24/09/2024 07:36

Recebidos os autos
24/09/2024 07:36

Outras decisões
23/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/09/2024 16:08

Recebidos os autos
18/09/2024 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 21:55

Juntada de consulta sisbajud
17/09/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712227-94.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE PREMIUM EXECUTADO: ANDRE LUIZ FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntário/impugnação.

Nos termos da Decisão ID nº 196746580, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição.

Gama/DF, 4 de setembro de 2024 07:17:05.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
04/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE PREMIUM em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 06:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 11:17

Recebidos os autos
15/05/2024 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 04:16

Processo Desarquivado
09/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0712227-94.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGE PREMIUM REU: ANDRE LUIZ FERREIRA Objeto: Intimação de ANDRE LUIZ FERREIRA - CPF/CNPJ: *22.***.*44-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 73,91 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital.

Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

Eu, RAIMUNDO BARROSO FERREIRA, Diretor de Secretaria, expeço o presente edital e o assino digitalmente da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
30/04/2024 16:16

Expedição de Edital.
30/04/2024 12:56

Recebidos os autos
30/04/2024 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
29/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 07:37

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença.
18/03/2024 17:39

Recebidos os autos
18/03/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2024 17:18

Recebidos os autos
15/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2024 08:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
26/01/2024 08:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se a realização da audiência.
24/01/2024 02:38

Recebidos os autos
24/01/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 18:16

Recebidos os autos
23/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:00

Recebidos os autos
07/11/2023 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 10:52

Recebidos os autos
04/10/2023 10:51

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729816-79.2021.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Sueli da Cruz Almeida

Advogado: Luana de Castro Rego Milet

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0746230-84.2023.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Antonio Josue Francisco de Azevedo

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0703062-79.2021.8.07.0008

Condominio Paranoa Parque

Vera Lucia Moreira dos Santos

Advogado: Leandro Luiz Araujo Menegaz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2021 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0712739-86.2023.8.07.0001

Lian Brendon Matteo Marinho Telles Dutra...

Andressa Farinha Monteiro

Advogado: Lian Brendon Matteo Marinho Telles Dutra...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0700404-77.2024.8.07.0008

B R Goncalves - EPP

Rodrigo Jose Silvestre Nascimento

Advogado: Daniel Franca Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 19:27

Exibir Processo