04/11/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
14/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:28

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 03:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 03:44

Juntada de Certidão
18/05/2024 20:16

Recebidos os autos
18/05/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 03:53

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOANA AMELIA ROSA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:04

Recebidos os autos
23/04/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701749-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA AMELIA ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
04/03/2024 04:29

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701749-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOANA AMELIA ROSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
19/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:51

Recebidos os autos
19/01/2024 15:51

Outras decisões
11/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/01/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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