29/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/07/2025 14:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/07/2025 22:36

Recebidos os autos
15/07/2025 22:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/06/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 21:09

Expedição de Ofício.
23/06/2025 18:08

Recebidos os autos
23/06/2025 18:08

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
09/06/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:33

Recebidos os autos
14/05/2025 18:33

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:19

Recebidos os autos
08/04/2025 19:19

Deferido em parte o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
07/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:39

Recebidos os autos
13/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:08

Recebidos os autos
28/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/02/2025 17:16

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:55

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:12

Recebidos os autos
11/02/2025 20:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/02/2025 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 19:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:51

Expedição de Ofício.
09/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:47

Recebidos os autos
04/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:47

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
25/11/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:39

Expedição de Ofício.
28/10/2024 17:56

Recebidos os autos
28/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:56

Outras decisões
28/10/2024 17:56

em cooperação judiciária
23/10/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:30

Expedição de Ofício.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:17

Recebidos os autos
25/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:17

Outras decisões
20/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:31

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:30

Recebidos os autos
13/08/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:29

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
29/07/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/07/2024 02:42

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:32

Recebidos os autos
19/07/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 22:36

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738003-42.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA EXECUTADO: ELCY DAMASIO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por COOPERFORTE- COOP DE ECON.

E CRED.

MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em face de ELCY DAMASIO NETO.

Considerando as pesquisas infrutíferas nos autos: anexos da decisão de ID 176379300.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP E À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE COMPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNSEG).

POSSIBILIDADE.

RECURSO PROVIDO. 1.

Em atenção ao princípio da cooperação ou colaboração, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos processuais, inclusive o magistrado, devem cooperar entre si na busca pela efetiva prestação jurisdicional. 2.

Diante do esgotamento das vias ordinárias para a localização de bens penhoráveis, reputa-se razoável a expedição de ofícios à SUSEP e à CNseg, a fim de obter informações a respeito de planos de previdência privada da parte executada, tal medida atende aos princípios da cooperação ou colaboração, celeridade processual e satisfação do crédito. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.

Acórdão 1848288, 07477629620238070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 16/4/2024, publicado no DJE: 26/4/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por conseguinte, defiro o pedido de expedição à FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, conforme requerido pelo credor, com a finalidade de que informe a este Juízo acerca da existência de planos de previdência privada/complementar em nome da Executada e seus respectivos valores.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/04/2024 21:03

Recebidos os autos
26/04/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 21:03

Outras decisões
24/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:36

Expedição de Mandado.
01/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:17

Recebidos os autos
06/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:17

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
04/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:56

Recebidos os autos
02/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:55

Outras decisões
30/01/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Já houve a realização e juntada de pesquisa INFOJUD (ID 176391728 e 176391729).

Além disso, DOI é uma declaração apresentada à Receita Federal quando ocorre operações imobiliárias, não havendo, por ora, necessidade de expedição de ofício com a finalidade de envio da referida declaração, pois a pesquisa de imóveis em nome do executado pode ser realizada diretamente pelo exequente, mediante acesso ao site www.registradores.onr.org.br, mediante o pagamento dos emolumentos devidos.

Promova a Secretaria a atribuição de sigilo aos referidos documento, exceto em relação às partes do processo.

Após, intime-se a exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome do executado e para que esclareça se possui interesse na penhora do veículo localizado (ID 176391739).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 15:50:49.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
09/01/2024 16:47

Recebidos os autos
09/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:47

Indeferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE)
22/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:27

Recebidos os autos
30/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:27

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
29/11/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:44

Publicado Despacho em 16/11/2023.
16/11/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:48

Recebidos os autos
10/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 12:37

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:48

Recebidos os autos
26/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:48

Outras decisões
19/10/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/09/2023 17:17

Recebidos os autos
29/09/2023 17:17

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
21/09/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:12

Recebidos os autos
18/09/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 16:47

Expedição de Mandado.
28/07/2023 19:03

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 18:10

Recebidos os autos
28/07/2023 18:10

Deferido o pedido de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (AUTOR).
27/07/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/07/2023 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 16:21

Recebidos os autos
07/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/07/2023 16:14

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 13:35

Recebidos os autos
17/02/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2023 14:17

Transitado em Julgado em 16/02/2023
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:15

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:49

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
13/01/2023 19:02

Recebidos os autos
13/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2022 18:58

Recebidos os autos
16/12/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/12/2022 07:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:33

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 14/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:02

Recebidos os autos
05/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 12:42

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 12:42

Desentranhado o documento
30/11/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/11/2022 11:12

Recebidos os autos
29/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de ELCY DAMASIO NETO em 25/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 17:23

Recebidos os autos
06/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:23

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/10/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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