02/09/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:32

Recebidos os autos
01/08/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
30/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 16:27

Recebidos os autos
25/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:27

Homologada a Transação
25/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/07/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:32

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 10:51

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:49

Publicado Edital em 29/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702409-93.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES - CPF: *14.***.*91-68 (EXECUTADO), demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0702409-93.2020.8.07.0014, requerida por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em face de EXECUTADO: PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 6.002,41 (seis mil e dois reais e quarenta e um centavos), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 24 de janeiro de 2024.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
24/01/2024 14:54

Expedição de Edital.
24/01/2024 14:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 13:09

Recebidos os autos
23/01/2024 13:09

Deferido o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (AUTOR).
13/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/12/2023 15:56

Processo Desarquivado
13/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:27

Arquivado Definitivamente
07/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
04/02/2022 04:10

Processo Desarquivado
02/02/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 19:26

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 19:25

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:30

Publicado Edital em 17/03/2021.
16/03/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 20:46

Expedição de Edital.
11/03/2021 13:50

Recebidos os autos
05/03/2021 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
04/03/2021 12:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
04/03/2021 12:43

Transitado em Julgado em 03/03/2021
03/03/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:13

Recebidos os autos
26/01/2021 14:13

Julgado procedente o pedido
21/01/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/01/2021 17:05

Expedição de Certidão.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de PEDRO BRAGA TEIXEIRA RODRIGUES em 03/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2020 13:58

Mandado devolvido dependência
05/08/2020 17:28

Expedição de Mandado.
04/08/2020 18:33

Desentranhamento de documento (ID: 68277526 - 0702409-93 Pedro QE 2)
22/07/2020 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/05/2020 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 17:42

Expedição de Mandado.
28/04/2020 20:34

Recebidos os autos
28/04/2020 20:34

Concedida a Medida Liminar
28/04/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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