12/11/2024 09:45

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
14/10/2024 17:30

Recebidos os autos
14/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:30

Outras decisões
25/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737430-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DEFCOM INTERNET SYSTENS INFORMATICA LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA Decisão Defiro a justiça gratuita ao executado PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA , à vista do comprometimento dos seus ganhos noticiados na petição ID 201859868 e documentos.

Anote-se.

Em virtude da constituição de patrono pelo referido executado, descadastre-se a Curadoria Especial.

No mais, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da certidão de ID 197677733), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC.

Caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020).

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024. *documento assinado eletronicamente
15/07/2024 07:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:23

Recebidos os autos
12/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/07/2024 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA - CPF: *90.***.*50-10 (EXECUTADO).
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737430-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DEFCOM INTERNET SYSTENS INFORMATICA LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA Decisão Ao credor para se manifestar acerca do pedido antecedente (e documentos que o instruem), no prazo de 5 dias.

No silêncio, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da certidão de ID 197677733), nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC.

Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020).

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor. (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 20:27

Recebidos os autos
03/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:27

Outras decisões
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:26

Recebidos os autos
30/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:26

Outras decisões
26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA em 20/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:54

Publicado Edital em 26/01/2024.
25/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0737430-72.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DEFCOM INTERNET SYSTENS INFORMATICA LTDA - ME, PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA Objeto: Citação de PAULO HENRIQUE CAMPOS CASTANHEIRA - CPF/CNPJ: *90.***.*50-10.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 110.180,22 (cento e dez mil e cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:52:06.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
04/01/2024 10:55

Expedição de Edital.
20/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:57

Recebidos os autos
15/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:57

Outras decisões
06/12/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:48

Recebidos os autos
17/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/11/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/11/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 11:23

Recebidos os autos
06/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:22

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
19/05/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 20:31

Recebidos os autos
10/05/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:46

Recebidos os autos
28/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:46

Outras decisões
20/12/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/12/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
08/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:05

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DEFCOM INTERNET SYSTENS INFORMATICA LTDA - ME em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 11:02

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 10:59

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 10:56

Juntada de Petição de certidão
02/05/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 11:39

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 18:37

Recebidos os autos
14/02/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:58

Recebidos os autos
08/10/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:58

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/10/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 30/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 22:52

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2021 23:59:59.
04/08/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 21:15

Expedição de Certidão.
29/07/2021 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:15

Juntada de Certidão
26/05/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2021 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 07:27

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 22:32

Mandado devolvido dependência
08/03/2021 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:10

Juntada de Certidão
02/02/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 09:34

Recebidos os autos
18/12/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:34

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/12/2020 11:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
15/12/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 17:08

Recebidos os autos
14/12/2020 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/12/2020 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/12/2020 11:16

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
09/12/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 17:23

Recebidos os autos
23/11/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/11/2020 09:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/11/2020 09:32

Recebidos os autos
12/11/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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