TJDFT - 0729656-83.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:36
Recebidos os autos
-
30/05/2025 16:36
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
30/05/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
18/05/2025 18:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 10:25
Recebidos os autos
-
13/05/2025 10:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
13/05/2025 09:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
13/05/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 10:54
Expedição de Carta de guia.
-
10/04/2025 19:01
Recebidos os autos
-
10/04/2025 19:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
02/04/2025 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/04/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 13:00
Recebidos os autos
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729656-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, YURI ROCHA DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0729656-83.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 25 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
20/03/2024 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:56
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0729656-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉUS: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, YURI ROCHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO os recursos interpostos pelos réus, eis que próprios e tempestivos.
As razões do recurso de Romário serão apresentadas na 2ª Instância (art. 600, § 4º, do CPP - ID 188674111).
Intime-se a Defensoria Pública para arrazoar o recurso de Yuri, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao eg.
TJDFT, com as homenagens deste Juízo.
Int.
OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) -
13/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 03:03
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 18:52
Recebidos os autos
-
11/03/2024 18:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
11/03/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Dispositivo: Ante o exposto, condeno os acusados Romário Oliveira Carvalho e Yuri Rocha da Silva, qualificados nos autos, como incursos no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal, e aplico-lhes as seguintes penas: a) Romário: 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e 11 dias-multa, à razão unitária mínima; b) Yuri: 02 anos de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e 10 dias-multa, à razão unitária mínima.
Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), competindo ao Juízo da Execução Penal analisar eventual pedido de isenção (Súmula 26/TJDFT).
Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados, expeçam-se as guias, façam-se as comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.
PRI. -
08/03/2024 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 02:46
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Dispositivo: Ante o exposto, condeno os acusados Romário Oliveira Carvalho e Yuri Rocha da Silva, qualificados nos autos, como incursos no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal, e aplico-lhes as seguintes penas: a) Romário: 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e 11 dias-multa, à razão unitária mínima; b) Yuri: 02 anos de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e 10 dias-multa, à razão unitária mínima.
Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), competindo ao Juízo da Execução Penal analisar eventual pedido de isenção (Súmula 26/TJDFT).
Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados, expeçam-se as guias, façam-se as comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE os autos.
PRI. -
26/02/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:25
Recebidos os autos
-
23/02/2024 14:25
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
05/02/2024 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2024 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 03:00
Publicado Certidão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.
E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0729656-83.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO, YURI ROCHA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, intimo a Defesa constituída de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO para apresentar memoriais no prazo legal.
MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA Servidor Geral -
25/01/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 04:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 02:48
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
24/11/2023 16:26
Expedição de Ata.
-
24/11/2023 16:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
24/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 07:44
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
14/11/2023 13:04
Recebidos os autos
-
14/11/2023 13:04
Outras decisões
-
13/11/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
13/11/2023 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 11:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 09:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 14:43
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:43
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/10/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
29/09/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 13:50
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
20/07/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701097-58.2024.8.07.0009
Antonio Antonino Oliveira
Andre Vila Nova Lorenzo
Advogado: Giselle Caroline Xavier Machado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2024 19:45
Processo nº 0736929-50.2022.8.07.0001
Prefer Impermeabilizantes LTDA.
Excalibur Comercio de Ferragens LTDA
Advogado: Suzana Cristina Barbosa Said
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/09/2022 21:29
Processo nº 0708565-44.2022.8.07.0009
Loterias K &Amp; K Assuncao LTDA - ME
Amanda Barauna de Souza
Advogado: Paulo Carvalho Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/06/2022 20:10
Processo nº 0739763-60.2021.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Lucas Augusto Alves do Nascimento
Advogado: Daniel Francisco da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2021 19:14
Processo nº 0741427-92.2022.8.07.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude
Arake e Monteiro Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2022 17:01