TJDFT - 0749742-75.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 19:06
Recebidos os autos
-
25/10/2024 19:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
-
23/10/2024 19:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
23/10/2024 18:58
Transitado em Julgado em 25/09/2024
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 19/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:40
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:18
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:18
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:18
Publicado Sentença em 04/09/2024.
-
03/09/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749742-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DA MATTA, MARIA APARECIDA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte credora outorgou quitação em razão da do pagamento extrajudicial da dívida e requereu a liberação da quantia penhorada em favor da parte executada (id. 208961023).
Assim sendo, julgo extinto o processo, pelo pagamento, com suporte nos arts. 924, inc.
II c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.
Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 558,98 + acréscimos legais - em favor da parte executada (MARIA APARECIDA RIBEIRO).
Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte executada, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.
Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.
Custas finais, se houver, pelo devedor.
Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, acaso devidas, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição.
Acaso existentes, libere(m)-se eventuais (s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.
Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
30/08/2024 12:35
Recebidos os autos
-
30/08/2024 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
29/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749742-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DA MATTA, MARIA APARECIDA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 558,98 (MARIA APARECIDA RIBEIRO), conforme item 2 da Decisão de ID 202074581.
Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada MARIA APARECIDA RIBEIRO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).
Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.
Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília - DF, 26 de agosto de 2024 às 11:25:04 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral -
27/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 20:55
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 20:55
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA MATTA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 em 22/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:17
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:17
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:17
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 11:28
Recebidos os autos
-
27/06/2024 11:28
Outras decisões
-
26/06/2024 23:23
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/06/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
26/06/2024 04:31
Processo Desarquivado
-
25/06/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 10:36
Transitado em Julgado em 09/03/2024
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08/03/2024 03:54
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA MATTA em 07/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 04:13
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DA MATTA em 29/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:06
Publicado Sentença em 16/02/2024.
-
15/02/2024 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 18:37
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:37
Homologada a Transação
-
07/02/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
06/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2024 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 00:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 03:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 02:36
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749742-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 412 EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DA MATTA, MARIA APARECIDA RIBEIRO DECISÃO Em razão da notícia de interdição do executado ANTONIO FERREIRA DA MATTA, conforme documentos de ids. 183787931 e 183787931, cite-se o executado na pessoa de sua curadora, Elisomar de Sousa Silva Moreira da Matta, portadora do RG nº 848.569 – SSP/DF e do CPF nº *76.***.*40-00, no endereço: Av.
Parque Águas Claras, lotes 695/775, Quadra 103, Ed.
Siena, Bloco “B”, apartamento 402, Águas Claras – DF, CEP: 71.906-500, titular do e-mail: [email protected] telefones nºs (61) 83161939 e (61) 32573817.
Na ocasião o Oficial de Justiça deverá certificar se o estado de interdição permanece.
Perfectibilizada a citação e permanecendo o estado de interdição do executado, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 178, inciso II e art. 279, ambos do CPC.
Recolham-se os mandados outrora expedidos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/01/2024 14:46
Mandado devolvido dependência
-
17/01/2024 14:45
Recebidos os autos
-
17/01/2024 14:45
Outras decisões
-
16/01/2024 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
16/01/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 16:57
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 02:31
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 17:45
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:45
Outras decisões
-
04/12/2023 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
04/12/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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