TJDFT - 0728969-48.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:15
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 02:46
Publicado Decisão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
31/07/2025 16:47
Recebidos os autos
-
31/07/2025 16:47
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
31/07/2025 16:47
Deferido em parte o pedido de GIORDANO MARINETTI - CPF: *02.***.*69-99 (EXEQUENTE)
-
13/06/2025 11:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
12/06/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:27
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 02:27
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 30/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/07/2024 10:31
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 10:31
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728969-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GIORDANO MARINETTI, BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU EXECUTADO: MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS Decisão Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 202396147 (R$ 1.772,82), determino a liberação dos valores ao exequente (art. 854, §5º, do CPC).
Faculto ao credor a indicação, no prazo de 5 (cinco) dias, de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (Provimento Geral da Corregedoria do TJDF, art. 79, §5º).
Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.
Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.
Após, à falta de outros bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 202395444), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).
E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC.
A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
19/07/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:27
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:27
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
16/07/2024 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
11/07/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 04:28
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 04:28
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 10/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728969-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GIORDANO MARINETTI, BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU EXECUTADO: MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.772,82 (MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS).
Assim, fica a parte executada MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.
II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).
Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição no(s) veículo(s) localizado(s) no sistema RENAJUD, tendo em vista a(s) restrição(s) existente(s).
Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 28 de junho de 2024, 22:41:20.
ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral -
01/07/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/06/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 22:44
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/05/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 03:33
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS em 20/03/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:58
Publicado Edital em 26/01/2024.
-
25/01/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0728969-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GIORDANO MARINETTI, BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU EXECUTADO: MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS Objeto: Citação de MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF/CNPJ: *14.***.*25-53.
O Dr.
JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 1.219.721,73 (um milhão e duzentos e dezenove mil e setecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2023 18:40:42.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
28/12/2023 18:40
Expedição de Edital.
-
10/11/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 01:58
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
06/10/2023 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:31
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2023 11:00
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/06/2023 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2023 01:10
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 19/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:42
Recebidos os autos
-
23/05/2023 12:42
Deferido em parte o pedido de GIORDANO MARINETTI - CPF: *02.***.*69-99 (EXEQUENTE)
-
23/03/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
24/10/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 04:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/09/2022 00:43
Publicado Despacho em 28/09/2022.
-
27/09/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
23/09/2022 18:28
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
21/09/2022 10:00
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 19:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 12/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:48
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 12/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:42
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 28/06/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:42
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 28/06/2022 23:59:59.
-
27/06/2022 16:20
Recebidos os autos
-
27/06/2022 16:20
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2022 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
13/06/2022 09:43
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 07:03
Publicado Despacho em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 13:47
Recebidos os autos
-
01/06/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
31/05/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
27/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 17/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 00:38
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 17/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:35
Publicado AR - Aviso de recebimento em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
05/05/2022 15:27
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
05/05/2022 15:23
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2022 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 17:22
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2021 14:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/02/2021 02:35
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA VASCONCELOS em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:35
Decorrido prazo de GIORDANO MARINETTI em 09/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 02:35
Decorrido prazo de BARBARA VIVIANE SANTOS IRINEU em 09/02/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 15:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 15:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/12/2020 02:39
Publicado Decisão em 17/12/2020.
-
16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
16/12/2020 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
-
14/12/2020 17:11
Recebidos os autos
-
14/12/2020 17:11
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2020 06:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
09/12/2020 11:10
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
07/12/2020 09:06
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2020 16:25
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 16:25
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 16:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2020 18:13
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 09:37
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 21:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2019 10:40
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2019 17:29
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2019 15:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2019 13:27
Recebidos os autos
-
16/10/2019 13:27
Decisão interlocutória - recebido
-
01/10/2019 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
25/09/2019 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2019
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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