25/06/2025 11:40

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 15:59

Recebidos os autos
08/05/2025 15:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
07/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:06

Recebidos os autos
13/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:06

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
13/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2024 17:42

Processo Desarquivado
13/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:12

Arquivado Provisoramente
09/12/2024 23:12

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:53

Recebidos os autos
05/12/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 16:10

Recebidos os autos
18/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
18/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:18

Recebidos os autos
08/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701862-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: TRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA, ROMERIO DOS SANTOS PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de consulta de imóveis no sistema e-RIDF, uma vez que, não sendo a parte credora beneficiária da gratuidade de justiça, a pesquisa de bens passíveis de constrição judicial não pode ter o condão de exonerar o exequente do pagamento dos emolumentos devidos ao cartório extrajudicial.

Além disso, a parte exequente pode solicitar tal providência administrativamente, sem a intervenção judicial. 2.

Retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/07/2024 14:10

Recebidos os autos
01/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 12:24

Recebidos os autos
15/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/04/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos
26/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:02

Recebidos os autos
18/03/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:19

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701862-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: TRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA, ROMERIO DOS SANTOS PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA DECISÃO 1.

Consoante determinado no ID187089666, expeça-se ordem de transferência bancária em favor do exequente (R$ 9.762,36), observando os dados bancários declinados no ID 188773468. 2.

Após, ante a ausência de indicação de bens à constrição, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. 2.1.

Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.

Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.2.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/03/2024 19:32

Recebidos os autos
11/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:59

Recebidos os autos
08/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701862-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: TRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA, ROMERIO DOS SANTOS PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA DECISÃO 1.

Compulsando os autos do processo, observa-se que os executados foram citados no endereço QE 38 CONJUNTO F- CS. 10 GUARÁ II BRASÍLIA-DF CEP 71070-060, mesmo endereço em que foi tentada a intimação (ID 186061250).

Portanto, houve mudança de endereço não informada ao Juízo, razão pela qual reputa-se a intimação eficaz, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. 2.

Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 160614640, no valor de R$ 9.762,36, converto-a em pagamento. 3.

Expeça-se alvará em favor do exequente e intime-se o credor. 3.1.

Fica intimada a parte autora a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.

Vindo aos autos, fica, desde já, deferida a substituição do alvará supra por ofício de transferência bancária. 3.3.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou em caso de expresso desinteresse da autora quanto à transferência, expeça-se o alvará de levantamento. 4.

Feito o levantamento do valor convolado em pagamento, intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada da dívida com a dedução do valor a ser contemplado na ordem de levantamento acima especificada, assim como indicar bens à penhora, devendo: a) atualizar o débito informado na petição inicial até a data em que efetivamente foram levantados os valores nos autos; b) efetuar o decote da quantia levantada; c) atualizar o valor remanescente até a data do peticionamento. 4.1.

Vindo aos autos, tornem-se conclusos. 4.2.

Na hipótese de decurso do prazo sem indicação efetiva de bens penhoráveis, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 4.3.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 4.4.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
20/02/2024 19:31

Recebidos os autos
20/02/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:31

Outras decisões
08/02/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 21:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701862-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: TRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA, ROMERIO DOS SANTOS PORTELA REPRESENTANTE LEGAL: ROMERIO DOS SANTOS PORTELA DECISÃO 1.

Neste ato, anotei a citação dos executados (IDs 154930419 e 154930603). 2.

Conforme certidões acostadas nos IDs acima mencionadas, os executados foram citados no endereço QE 38 CONJUNTO F- CS. 10 GUARÁ II BRASÍLIA-DF CEP 71070-060.

O mandado acostado no ID 160744990, referente à intimação da quantia penhorada no SISBAJUD (ID 160614633) foi devolvida em razão da ausência do destinatário.

Assim, adite-se o o mandado de intimação para cumprimento por oficial de justiça. 3.

Indefiro o pedido de intimação do executado para informar onde se encontra o automóvel que pretende a constrição, pois incumbe ao exequnte localizar bens passíveis de constrição.

Além disso, trata-se de executado revel. 4.

Aguarde-se a devolução do mandado de intimação (item 2) e retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/01/2024 18:23

Expedição de Mandado.
10/01/2024 07:07

Recebidos os autos
10/01/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:06

Outras decisões
27/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 14:43

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:58

Expedição de Mandado.
28/07/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 14:40

Expedição de Mandado.
12/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 05:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 05:45

Juntada de Certidão
24/06/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 17:44

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:15

Recebidos os autos
04/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de TRADE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:24

Decorrido prazo de ROMERIO DOS SANTOS PORTELA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 19:37

Recebidos os autos
17/01/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:37

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739042-40.2023.8.07.0001

Unico Educacional Jam e M de Ensino LTDA

Carlos Alberto de Souza Silva

Advogado: Jamile Caputo Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0714377-45.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Erick Kayan dos Santos Queiroz

Advogado: Simone Marques de Lima Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0749995-63.2023.8.07.0001

L R - Construcao e Administracao LTDA - ...

Sushi Lake Brasil Restaurante Eireli

Advogado: Beatriz Alves Procaci Ervilha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0701778-55.2024.8.07.0000

Ruy Augusto Lamas Filho

Alexandre Albuquerque de Figueiredo

Advogado: Sabrina da Silva Menezes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0746690-74.2023.8.07.0000

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Anderson Jose da Silva Teixeira

Advogado: Rafael Augusto Geronimo Rezende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 15:59

Exibir Processo