08/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:58

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 15:57

Juntada de Ofício
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
08/07/2024 13:16

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 15:41

Recebidos os autos
08/05/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/05/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:24

Expedição de Ofício.
11/04/2024 19:20

Recebidos os autos
11/04/2024 19:20

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção à petição da parte agravante (ID 55217552), conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “a hipossuficiência da massa falida não é presumida, sendo certo que o benefício da gratuidade só deve ser concedido àquela se comprovado que dele necessita, uma vez que a condição de falida, por si só, não é suficiente para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita” (EREsp. 855.020/PR, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 6/11/2009) (grifo nosso).

Sendo assim, diante da ausência de comprovação do recolhimento do preparo e não havendo comprovante de que a gratuidade de justiça foi deferida no processo de origem, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC/15, pela derradeira vez, intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o seu recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2024 15:41

Recebidos os autos
26/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição inicial
24/01/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Diante da ausência de comprovação do recolhimento do preparo e não havendo comprovante de que a gratuidade de justiça foi deferida no processo de origem, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC/15, intime-se o agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, realize o seu recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
16/01/2024 08:50

Recebidos os autos
16/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
12/01/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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