30/04/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027046-09.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

EXECUTADO: INQUALITY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a extinção do processo, retire-se a restrição RENAJUD (ID 80426490).

Após, realizadas as providências de praxe, arquivem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:13

Recebidos os autos
16/04/2024 19:13

Outras decisões
12/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SENAXX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES CORREIA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0027046-09.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: MARCOS VINICIUS ALVES CORREIA, INQUALITY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA SENTENÇA Trata-se de execução proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de MARCOS VINICIUS ALVES CORREIA e outros.

Na decisão de ID 80426248, foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos termos da certidão de ID 180233220, tendo permanecido inertes, conforme ID 183220084. É o relato.

Decido.

Conforme consignado na decisão de ID 90132261, o prazo prescricional da pretensão é de 5 (cinco) anos.

O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de suspensão processual de um ano, contado da data de publicação da decisão de ID 80426248, que ocorreu em 06/09/2017, conforme ID 80426249, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil. É forçoso, portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa de interrupção ou suspensão.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, na forma do artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
15/01/2024 16:23

Recebidos os autos
15/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:23

Declarada decadência ou prescrição
10/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de INQUALITY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES CORREIA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:18

Processo Desarquivado
30/04/2021 12:43

Arquivado Provisoramente
30/04/2021 12:43

Juntada de Certidão
29/04/2021 19:11

Recebidos os autos
29/04/2021 19:11

Outras decisões
28/04/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/04/2021 14:51

Expedição de Certidão.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 26/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de INQUALITY SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de SENAXX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALVES CORREIA em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
23/12/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00