02/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/03/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:17

Recebidos os autos
23/02/2024 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:44

Recebidos os autos
03/05/2022 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2022 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 08/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051929-88.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo.

Sem amparo a alegação da litispendência, formulada pela empresa executada.

Com efeito, não há que se falar em execução coletiva quanto aos títulos constantes deste autos.

Foi determinada apenas a concentração de atos executivos, por medida e economia e celeridade processual, sem que as ações individuais perdessem a sua autonomia.

Assim, na oportunidade, esta ação foi suspensa apenas quanto à realização dos atos constritivos, os quais foram concentrados no processo-principal. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/03/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 14:36

Recebidos os autos
10/03/2021 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
24/02/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 16:14

Recebidos os autos
19/02/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
29/12/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/11/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2020 16:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 02/10/2020 23:59:59.
21/08/2020 17:13

Recebidos os autos
21/08/2020 17:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/08/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/07/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 14:05

Juntada de Certidão
19/12/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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