TJDFT - 0700909-65.2019.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 12:02
Arquivado Provisoramente
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20/01/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 08:52
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 02:19
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
14/11/2024 15:02
Recebidos os autos
-
14/11/2024 15:02
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
14/11/2024 15:02
Deferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
-
04/11/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
24/10/2024 20:44
Recebidos os autos
-
24/10/2024 20:44
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
24/10/2024 20:44
Indeferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
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01/10/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
30/09/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
18/09/2024 18:29
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:29
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
18/09/2024 18:29
Deferido em parte o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
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02/09/2024 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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23/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:27
Publicado Intimação em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 09:23
Recebidos os autos
-
19/08/2024 09:23
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
19/08/2024 09:23
Indeferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
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13/08/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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12/08/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:20
Publicado Intimação em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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05/08/2024 02:28
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 11:21
Recebidos os autos
-
01/08/2024 11:21
Deferido o pedido de R. DO N. RODRIGUES - CONFECCOES - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-04 (EXECUTADO).
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18/07/2024 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
16/07/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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12/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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10/07/2024 21:05
Recebidos os autos
-
10/07/2024 21:05
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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10/07/2024 21:05
Indeferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
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25/06/2024 10:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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24/06/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 03:01
Publicado Intimação em 20/06/2024.
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19/06/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 23:22
Recebidos os autos
-
17/06/2024 23:22
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
17/06/2024 23:22
Deferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
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06/06/2024 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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05/06/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 03:16
Publicado Intimação em 04/06/2024.
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03/06/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700909-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: R.
DO N.
RODRIGUES - CONFECCOES - ME, ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Decisão O exequente requer a pesquisa/inserção de indisponibilidade de bens do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
Todavia, tal sistema foi concebido e regulamentado para dar efetividade a decisões judiciais e administrativas, com a criação de uma rede de cooperação entre todos os tribunais e órgãos públicos nacionais, incluídos os registradores de imóveis.
Ou seja, não se presta para localizar bens imóveis de executados, já que se destina a tornar públicas as indisponibilidades de bens já decretadas em processos judiciais ou administrativos.
Nos termos do Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, a CNIB visa a integrar todas as indisponibilidades de bens decretadas por Magistrados e por Autoridades Administrativas, tendo por objetivo principal dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema.
Portanto, o pleito do exequente mais se afeiçoa a medida coercitiva, que não é cabível na hipótese, já que o processo de execução não tem a consequência de impor indisponibilidade de todos os imóveis do devedor, senão visa apenas expropriação pontual de seu patrimônio.
Ademais, os assentos de registros de imóveis são públicos e tangíveis, de sorte que assiste ao interessado, sem necessidade de ordem judicial, requerê-los por intermédio de canais (inclusive informatizados) disponibilizados pelas serventias extrajudiciais, mediante o prévio pagamento de emolumentos devidos pelos respectivos serviços.
Desse modo, depois que o exequente indicar eventual imóvel do devedor, com a juntada da respectiva certidão obtida pelos serviços registrarias, poderá postular a penhora e demais atos expropriatórios, pois este é o procedimento consentâneo com a execução e que preserva o devido processo legal.
Por fim, nada obsta ao exequente que empreenda tais diligências de buscas no período de suspensão do processo, pois tal lapso temporal foi previsto pelo legislador, inclusive, para tal finalidade.
Posto isso, indefiro o pedido de envio de ordem de indisponibilidade de imóveis do executado mediante o sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.
No mais, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, o feito permanecerá suspenso até o dia 12/06/2024 (ID 160911015), devendo aguardar em arquivo provisório.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
28/05/2024 11:55
Recebidos os autos
-
28/05/2024 11:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
28/05/2024 11:55
Indeferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
-
14/05/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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13/05/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 03:15
Publicado Certidão em 07/05/2024.
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06/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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02/05/2024 20:41
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 02:27
Publicado Certidão em 29/04/2024.
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26/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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24/04/2024 11:47
Juntada de Certidão
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09/04/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/03/2024 19:11
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 11/03/2024.
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08/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 17:53
Recebidos os autos
-
06/03/2024 17:53
Deferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
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23/02/2024 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
23/02/2024 19:45
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700909-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: R.
DO N.
RODRIGUES - CONFECCOES - ME, ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Decisão Expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação de bens do executado, no endereço situado à QI, s/n, lote 24/26, Aptp 101 - Setor Industrial - Taguatinga/DF, CEP 72135-170.
Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.
A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.
Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora, 15 dias, certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão.
Restando infrutífera a diligência, o feito permanecerá suspenso até o dia 12/06/2024 (ID 160911015), devendo aguardar em arquivo provisório.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
29/01/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 14:18
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700909-65.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO: R.
DO N.
RODRIGUES - CONFECCOES - ME, ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio, conforme documentação anexa.
Fica o exequente intimado quanto ao resultado das pesquisas.
Após, remeter os autos à suspensão, conforme decisão de ID 163108579.
BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023 16:48:08.
THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral -
19/01/2024 11:33
Recebidos os autos
-
19/01/2024 11:33
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
19/01/2024 11:33
Deferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
-
19/01/2024 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
18/01/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 08:31
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
27/06/2023 06:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 09:33
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:33
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
26/06/2023 09:33
Deferido o pedido de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 79.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
-
16/06/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
13/06/2023 00:46
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
12/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 00:08
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 08:53
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
05/06/2023 18:06
Recebidos os autos
-
05/06/2023 18:06
Outras decisões
-
17/04/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
05/04/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 20:11
Recebidos os autos
-
02/02/2023 20:11
Outras decisões
-
02/02/2023 14:17
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
01/02/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
31/01/2023 02:40
Publicado Certidão em 31/01/2023.
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31/01/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
17/01/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 13:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/11/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 10:43
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de R. DO N. RODRIGUES - CONFECCOES - ME em 07/11/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:06
Publicado Edital em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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06/09/2022 15:00
Expedição de Edital.
-
15/08/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 07:22
Publicado Despacho em 13/06/2022.
-
10/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 16:26
Recebidos os autos
-
08/06/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
07/06/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 07:03
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
03/06/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
01/06/2022 13:55
Recebidos os autos
-
01/06/2022 13:55
Decisão interlocutória - recebido
-
01/06/2022 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
31/05/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:09
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 20:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 19:05
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 19:03
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
02/05/2022 19:01
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 18:59
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 18:57
Juntada de Petição de certidão
-
02/05/2022 18:55
Juntada de Petição de certidão
-
13/01/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 00:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/10/2021 19:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/09/2021 13:35
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2021 19:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2021 17:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
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23/02/2021 11:42
Juntada de Petição de petição
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19/02/2021 02:40
Publicado Certidão em 19/02/2021.
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19/02/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
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10/02/2021 13:04
Juntada de Petição de certidão
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21/10/2020 11:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2020 14:50
Juntada de Certidão
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02/08/2020 18:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/08/2020 18:22
Juntada de Certidão
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02/07/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 13:49
Juntada de Petição de petição
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10/06/2020 02:21
Publicado Decisão em 10/06/2020.
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09/06/2020 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 17:34
Recebidos os autos
-
05/06/2020 17:34
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2020 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
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03/06/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 02:20
Publicado Certidão em 03/06/2020.
-
02/06/2020 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
26/02/2020 13:00
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 03:11
Publicado Certidão em 20/02/2020.
-
19/02/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 10:09
Juntada de Certidão
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10/11/2019 19:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/11/2019 19:06
Juntada de Certidão
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12/09/2019 18:02
Juntada de Certidão
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12/04/2019 14:27
Juntada de Certidão
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25/03/2019 18:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/03/2019 04:53
Decorrido prazo de R. DO N. RODRIGUES - CONFECCOES - ME em 08/03/2019 23:59:59.
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14/02/2019 15:33
Juntada de Petição de petição
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12/02/2019 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2019 02:39
Publicado Decisão em 05/02/2019.
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05/02/2019 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/02/2019 18:02
Expedição de Mandado.
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04/02/2019 18:02
Juntada de mandado
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28/01/2019 16:42
Juntada de Petição de petição
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28/01/2019 15:58
Recebidos os autos
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28/01/2019 15:58
Decisão interlocutória - recebido
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21/01/2019 07:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
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18/01/2019 17:46
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
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18/01/2019 17:46
Juntada de Certidão
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18/01/2019 17:02
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
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18/01/2019 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2019
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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