18/10/2024 07:50

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
17/10/2024 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 18:17

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:20

Recebidos os autos
07/10/2024 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 21:03

Recebidos os autos
24/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/09/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:58

Recebidos os autos
18/09/2024 21:58

Outras decisões
03/09/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2024 07:09

Processo Desarquivado
02/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 12:20

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:40

Recebidos os autos
13/06/2024 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:26

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:28

Recebidos os autos
03/05/2024 16:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
30/04/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707163-65.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: HELVIO CURSINO SILVA PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a comunicação da decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto (Id.189358351), suspendo a execução em relação à HELVIO CURSINO SILVA PASSOS, até o julgamento definitivo do aludido recurso.

A execução deve prosseguir em relação à SÓLIDA CONSTRUÇÕES LTDA, quanto as parcelas vencidas a partir de 16/08/2012 até as vincendas, com data de vencimento até 09/03/2023.

Dessa forma, intime-se o exequente para apresentar, neste momento da execução, planilha atualizada do débito limitando-se às parcelas acima descritas e apenas em relação à executada Sólida, no prazo de cinco dias, e para indicar bens da referida devedora à penhora.

Publique-se. Águas Claras, DF, 17 de abril de 2024 07:06:36.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:35

Recebidos os autos
17/04/2024 21:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2024 21:35

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
08/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707163-65.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: HELVIO CURSINO SILVA PASSOS DESPACHO Antes de apreciar os pedidos expostos na Id. 188549030, manifeste-se o exequente sobre a petição retro do executado, no prazo de cinco dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 1 de abril de 2024 10:07:30.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/04/2024 15:52

Recebidos os autos
01/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/03/2024 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
09/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:51

Recebidos os autos
08/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707163-65.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: HELVIO CURSINO SILVA PASSOS CERTIDÃO Certifico que a pesquisa por bens via BACENJUD restou infrutífera.

De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da pesquisa RENAJUD e INFOJUD, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação.

Intime(m)-se (documento datado e assinado digitalmente)
28/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/12/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 09:04

Recebidos os autos
21/12/2023 09:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
16/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 23:19

Recebidos os autos
11/12/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 15:05

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:10

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:55

Recebidos os autos
10/11/2023 16:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:15

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:49

Recebidos os autos
16/10/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:51

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707163-65.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: HELVIO CURSINO SILVA PASSOS DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca da exceção de pré-executividade de Id. 170958899, no prazo de 15 (quinze) dias.

Noutro giro, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 5 de setembro de 2023 09:57:48.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/09/2023 15:17

Recebidos os autos
05/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 20:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707163-65.2017.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER EXECUTADO: HELVIO CURSINO SILVA PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se o atendimento à decisão de ID 163720763.

Executado citado ao ID 162352885.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos planilha atualizada do crédito exequendo.

Prazo: 5 dias.

Após, proceda-se à tentativa de constrição de bens via SISBAJUD e RENAJUD. Águas Claras, DF, 17 de julho de 2023 11:17:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
17/07/2023 22:35

Recebidos os autos
17/07/2023 22:35

Outras decisões
11/07/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de HELVIO CURSINO SILVA PASSOS em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:42

Desentranhado o documento
16/05/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 15:44

Recebidos os autos
15/05/2023 15:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHAMAS CENTER - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
13/03/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
10/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 20:30

Arquivado Definitivamente
24/04/2021 04:03

Processo Desarquivado
23/04/2021 15:10

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/08/2020 18:46

Arquivado Provisoramente
31/08/2020 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:06

Juntada de Certidão
12/03/2020 07:45

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:51

Juntada de Certidão
21/02/2020 18:37

Expedição de Ofício.
14/02/2020 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 19:17

Recebidos os autos
11/02/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
11/02/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/02/2020 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 11:20

Juntada de Certidão
02/08/2019 02:51

Publicado Decisão em 02/08/2019.
01/08/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2019 17:11

Recebidos os autos
30/07/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 17:11

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2019 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2019 15:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 21:20

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2019 03:42

Publicado Decisão em 30/05/2019.
29/05/2019 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 18:27

Recebidos os autos
27/05/2019 18:27

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2019 22:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/04/2019 03:12

Publicado Intimação em 22/04/2019.
16/04/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 18:16

Juntada de Certidão
12/04/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2019 17:40

Expedição de Termo.
12/04/2019 17:38

Recebidos os autos
11/04/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/03/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 02:55

Publicado Decisão em 07/03/2019.
01/03/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 16:12

Recebidos os autos
27/02/2019 16:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/02/2019 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/02/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 02:55

Publicado Despacho em 08/02/2019.
07/02/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 18:43

Recebidos os autos
05/02/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2019 16:26

Juntada de Certidão
19/10/2018 16:03

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2018 15:33

Juntada de Certidão
15/10/2018 17:52

Expedição de Ofício.
10/10/2018 02:32

Publicado Decisão em 10/10/2018.
09/10/2018 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 16:22

Recebidos os autos
05/10/2018 16:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/10/2018 17:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 10:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 20:22

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2018 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2018 15:16

Juntada de Certidão
03/09/2018 09:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 02:37

Publicado Despacho em 03/09/2018.
31/08/2018 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 16:03

Recebidos os autos
29/08/2018 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 17:26

Juntada de Petição de diligência
21/08/2018 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2018 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/08/2018 18:11

Juntada de Certidão
03/08/2018 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2018 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2018 18:16

Expedição de Mandado.
02/08/2018 18:16

Expedição de Mandado.
24/07/2018 16:11

Recebidos os autos
24/07/2018 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2018 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2018 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2018 19:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 03:27

Publicado Certidão em 05/06/2018.
04/06/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 17:54

Juntada de Certidão
03/05/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 07:22

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 02/05/2018 23:59:59.
05/03/2018 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 17:32

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 01/03/2018 23:59:59.
05/12/2017 03:27

Publicado Edital em 05/12/2017.
04/12/2017 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 14:54

Expedição de Edital.
23/11/2017 02:14

Publicado Certidão em 23/11/2017.
23/11/2017 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2017 11:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 16:50

Juntada de Certidão
14/11/2017 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2017 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2017 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2017 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 16:44

Expedição de Mandado.
03/11/2017 16:44

Expedição de Mandado.
13/10/2017 15:25

Juntada de Certidão
01/09/2017 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2017 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2017 11:43

Expedição de Mandado.
17/08/2017 19:00

Recebidos os autos
17/08/2017 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2017 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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