TJDFT - 0741597-35.2020.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 03:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:19
Recebidos os autos
-
11/06/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/05/2025 03:27
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/05/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/05/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:30
Publicado Despacho em 12/05/2025.
-
10/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
07/05/2025 12:50
Recebidos os autos
-
07/05/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 02:28
Publicado Despacho em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/05/2025 22:41
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
30/04/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2025 03:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/04/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ERCILIO em 04/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 12:55
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:23
Publicado Despacho em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 03:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:27
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 04:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/03/2025 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/03/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2025 05:56
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 11:11
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
07/02/2025 22:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2025 16:17
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:32
Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ERCILIO em 26/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ERCILIO em 08/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
25/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 10:41
Recebidos os autos
-
18/09/2024 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/09/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:57
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 06:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/07/2024 06:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:04
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
09/07/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 04:01
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
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31/05/2024 11:19
Recebidos os autos
-
31/05/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/05/2024 14:49
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
27/05/2024 02:31
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
22/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
22/05/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 15:50
Outras decisões
-
14/05/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/05/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 02:43
Publicado Certidão em 09/05/2024.
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09/05/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 09:59
Juntada de Certidão
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09/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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09/02/2024 03:39
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 13:16
Juntada de Certidão
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08/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
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02/02/2024 04:21
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:27
Publicado Despacho em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741597-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSE DA CRUZ ERCILIO DESPACHO Ao ID 134455517, em atenção ao acórdão da instância revisora, foi proferida decisão com força de ofício encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, determinando o desconto de 5% na folha de pagamento do executado José da Cruz Ercílio até o valor do débito, devendo o depósito ser realizado na conta judicial vinculada a este feito.
Em atenção à petição da parte autora (ID 139101364), porém, este Juízo determinou, ao ID 140325634 (decisão com força de ofício), que os valores descontados fossem depositados diretamente na conta bancária de Cavalcanti e Guimarães Advogados Associados, cujos poderes para dar e receber quitação foram outorgados pela exequente ao ID 139101365.
O ofício foi encaminhado em 07/11/2022 (ID 141750568), sendo certo que até o dia 22/3/2023 a referida Secretaria não enviara qualquer resposta (IDs 153281530 e 153475729).
Diante disso, o ID 141750568 foi reiterado, e recebido pela Secretaria de Estado de Saúde em 18/4/2023, conforme ID 155919923.
Até o dia 07/7/2023, foi certificada, mais uma vez, a ausência de resposta (ID 164631389).
Foram expedidos novos mandados à Secretaria de Saúde (IDs 167070728 e 171009811), a fim de que a diligência fosse cumprida por oficial de justiça.
Ocorre que, uma vez mais, passados cerca de dois meses da notificação, o referido órgão quedou-se inerte (ID 178479234).
Diante da inércia reiterada, ao ID 178503137, a parte autora requereu a adoção de medidas coercitivas para o cumprimento da determinação e, ao ID 178584838, foi proferido despacho com força de ofício encaminhado ao MPDFT para ciência do descumprimento da decisão judicial, solicitando a aplicação das medidas cabíveis no âmbito criminal.
Em 15/12/2023, foi encaminhado novo ofício à Secretaria, dando-lhe ciência da notificação do Ministério Público (ID 181931031).
Apenas em 19/12/2023, ao ID 182571005, o órgão distrital comprovou que os descontos na folha de pagamento do executado vinham sendo efetuados desde outubro de 2022, sendo o último deles em dezembro de 2023, e depositados na conta do escritório do patrono da parte autora, como determinado ao ID 140325634. É o relatório do necessário.
Com base nos esclarecimentos prestados pela órgão pagador da parte ré, vê-se que a decisão judicial que determinou a penhora salarial vem sendo cumprida desde outubro de 2022.
Este Juízo, porém, apesar do encaminhamento dos diversos ofícios, só fora informado sobre os descontos efetuados há poucos dias.
Diante disso, determino ao CJU: 1. a intimação da parte autora para que comprove, com base no ID 183022783, o montante dos valores já depositados pela Secretaria de Estado de Saúde do DF na conta bancária de Cavalcanti e Guimarães Advogados Associados, encaminhando planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias e 2. oficiar ao MPDFT para ciência do presente despacho, haja vista a instauração da notícia de fato n. 08192.236581/2023-12, instruindo-o com cópia dos IDs 183022779, 183022781, 183022782, 183022783 e 183747803.
CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO A ESTE DESPACHO.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
27/01/2024 04:48
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 26/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:04
Publicado Certidão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0741597-35.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME EXECUTADO: JOSE DA CRUZ ERCILIO CERTIDÃO Certifico que anexo e-mail recebido nesta data.
Fica intimado o exequente, no prazo de 5 dias, para manifestação.
BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023 22:59:29.
CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral -
21/01/2024 06:53
Recebidos os autos
-
21/01/2024 06:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/01/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
05/01/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 23:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 09:53
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 19:12
Recebidos os autos
-
08/12/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/12/2023 10:09
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
04/12/2023 08:35
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
01/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 20:08
Recebidos os autos
-
29/11/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 04:14
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:24
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/11/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 03:45
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 21/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 00:33
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 20:36
Recebidos os autos
-
29/08/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 04:01
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:40
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 22/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/08/2023 18:04
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
07/08/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 19:19
Recebidos os autos
-
19/07/2023 19:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/07/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/07/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 01:35
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 00:34
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
04/04/2023 02:00
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 14:18
Recebidos os autos
-
03/04/2023 14:18
Outras decisões
-
27/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 27/03/2023.
-
24/03/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
24/03/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 15:04
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 08:29
Recebidos os autos
-
20/10/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2022 00:19
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/10/2022 16:28
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:01
Recebidos os autos
-
23/08/2022 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 04:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/08/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:27
Publicado Despacho em 27/07/2022.
-
26/07/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 13:44
Recebidos os autos
-
22/07/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/07/2022 15:28
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/05/2022 05:59
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 05:58
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de CONTACTY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 14:41
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/03/2022 08:58
Publicado Decisão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
24/03/2022 18:29
Recebidos os autos
-
24/03/2022 18:29
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 22/03/2022.
-
22/03/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 18:49
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 02:54
Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ERCILIO em 09/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ ERCILIO em 05/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2021 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2021 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2021 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2021 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2021 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2021 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2021 09:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2021 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2021 09:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2021 01:04
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/04/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
20/12/2020 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/12/2020 16:28
Recebidos os autos
-
16/12/2020 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
16/12/2020 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/12/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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