23/04/2025 18:04

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:43

Recebidos os autos
09/04/2025 10:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 17:04

Recebidos os autos
04/04/2025 17:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:53

Recebidos os autos
28/02/2025 16:53

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 17:25

Recebidos os autos
05/11/2024 17:25

Deferido em parte o pedido de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXECUTADO)
11/09/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:19

Recebidos os autos
30/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:57

Recebidos os autos
16/08/2024 06:56

Deferido em parte o pedido de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
09/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 15:31

Recebidos os autos
10/06/2024 15:31

Outras decisões
07/06/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2024 21:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:39

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:04

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709369-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA EXECUTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Decisão A parte executada requer a liberação do valor (ID 178341471), aduzindo que o agravo de instrumento interposto pela exequente teve seu provimento negado (por unanimidade) e em virtude da negativa interpôs Recurso Especial, que não possui efeito suspensivo.

A exequente, por sua vez, requer a manutenção da penhora até o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (ID 178943211) É o sucinto relato, decido.

A decisão de ID 155140810 reconheceu a impenhorabilidade do quantum indisponibilizado no ID 150079230 e determinou que, preclusa a decisão, liberasse o valor em favor do executado, com apoio no art. 854, § 4º, CPC.

Assim, enquanto não transitado em definitivo a decisão, deverá ser mantido os atos expropriatórios, já que a aludida parte da decisão não foi alterada em grau de recurso.

Caberão às partes informar ao Juízo a decisão definitiva, tão logo ocorrido o trânsito em julgado.

Nada obsta que, nesse ínterim, o exequente indique outros bens à constrição.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/12/2023 15:08

Recebidos os autos
20/12/2023 15:08

Outras decisões
23/11/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 21:03

Recebidos os autos
27/06/2023 21:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/05/2023 15:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:10

Recebidos os autos
19/04/2023 21:10

Deferido o pedido de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXECUTADO).
23/03/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:14

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:57

Recebidos os autos
13/03/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 01:25

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:54

Recebidos os autos
28/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
09/02/2023 01:19

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
02/02/2023 20:04

Recebidos os autos
02/02/2023 20:04

Deferido o pedido de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CNPJ: 10.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
02/02/2023 14:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/02/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/01/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:01

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 08:46

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Certidão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
19/03/2022 13:32

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/08/2020 16:45

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 13/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 09:14

Expedição de Carta.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 15:49

Recebidos os autos
15/07/2020 21:07

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2020 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
14/07/2020 11:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
14/07/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2020 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 09:02

Juntada de Certidão
29/09/2019 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 08:19

Juntada de Certidão
04/06/2019 17:15

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:15

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:14

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 03/06/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:05

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019 05:59

Publicado Decisão em 07/05/2019.
07/05/2019 03:06

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 13:30

Recebidos os autos
02/05/2019 13:30

Decisão interlocutória - recebido
09/04/2019 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/04/2019 20:31

Decorrido prazo de BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA em 02/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 20:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 02:50

Publicado Decisão em 12/03/2019.
11/03/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 16:19

Recebidos os autos
01/03/2019 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/03/2019 16:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/02/2019 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 23:57

Recebidos os autos
30/01/2019 23:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/01/2019 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2018 14:29

Recebidos os autos
02/10/2018 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2018 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
16/08/2018 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 16:21

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/08/2018 16:02

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 18:14

Publicado Decisão em 06/08/2018.
04/08/2018 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 14:30

Recebidos os autos
02/08/2018 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
30/07/2018 18:50

Juntada de Certidão
26/07/2018 18:52

Recebidos os autos
26/07/2018 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/05/2018 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2018 02:28

Publicado Decisão em 18/05/2018.
17/05/2018 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 16:05

Recebidos os autos
10/05/2018 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2018 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/04/2018 18:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
09/04/2018 18:43

Juntada de Certidão
09/04/2018 18:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
09/04/2018 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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