26/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701420-59.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO FELIPE RODRIGUES CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 191058853.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
25/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/03/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/03/2024 13:46

Suspensão Condicional do Processo
18/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 23:25

Expedição de Mandado.
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:13

Recebidos os autos
30/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/01/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701420-59.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO FELIPE RODRIGUES AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 18/03/2024 Hora: 15:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 16:02:40.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
22/01/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/01/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 17:01

Transitado em Julgado em 10/11/2021
10/01/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:17

Recebidos os autos
09/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
30/12/2023 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
05/11/2023 11:18

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/07/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/05/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/04/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2022 08:05

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:48

Juntada de Certidão
01/12/2021 18:59

Recebidos os autos
01/12/2021 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2021 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/11/2021 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 17:32

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 19:36

Recebidos os autos
09/11/2021 19:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/11/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
09/11/2021 18:57

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/11/2021 15:55

Recebidos os autos
05/11/2021 15:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/11/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/10/2021 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
17/09/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:33

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2021 12:49

Juntada de Certidão
05/04/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:08

Juntada de Certidão
01/04/2021 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2021 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 14:27

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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