TJDFT - 0742996-97.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 17:18
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 16:29
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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23/02/2024 02:16
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
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06/02/2024 02:18
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
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29/01/2024 02:16
Publicado Ementa em 29/01/2024.
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26/01/2024 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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26/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
HIPOSSUFIÊNCIA ECONÔMICA.
COMPROVADA. 1.
A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum. 2.
Na hipótese, verifica-se dos documentos colacionados nos autos que a parte agravante recebe remuneração mensal líquida de R$ 2.043,48.
Desse modo, o fato de arcar com as despesas processuais pode causar prejuízo à subsistência, diante da escassa quantia que remanesce para custeio das despesas básicas. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
18/12/2023 14:53
Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *13.***.*58-00 (AGRAVANTE) e provido
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18/12/2023 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2023 19:13
Recebidos os autos
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07/11/2023 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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07/11/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 02:22
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 10:00
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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18/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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11/10/2023 15:25
Recebidos os autos
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11/10/2023 15:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO - CPF: *13.***.*58-00 (AGRAVANTE).
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06/10/2023 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
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06/10/2023 15:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/10/2023 19:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/10/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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