13/02/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 11:42

Juntada de Certidão
12/02/2024 18:43

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE ARNIZAUT DUARTE em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:55

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770482-09.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE ARNIZAUT DUARTE REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GUSTAVO HENRIQUE ARNIZAUT DUARTE em face de OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL").

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (Id 183006852), extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 14:50:44.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/01/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/01/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 21:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 11:23

Recebidos os autos
09/01/2024 11:23

Extinto o processo por desistência
08/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 19:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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